Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais a fila que se forma no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo país esperam por atendimento. No Rio de Janeiro, o número de pessoas que amargam essa longa espera chega a 60.026. Os números fazem parte de um levantamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) ao Ministério do Trabalho e Previdência. Uma reunião entre governo e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) nesta sexta-feira pôs fim à greve. Com isso, todos os 1.068 médicos peritos que aderiram à paralisação voltarão ao trabalho já na próxima segunda-feira (23). A questão agora será correr contra o tempo para dar conta dessa demanda.
Nesse número total de perícias estão todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação para serem concedidos. Na lista, estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença —, e aposentadoria incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.
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Há ainda outros benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.
Para se ter uma ideia, em todo país 177.788 pessoas aguardam avaliação médica para concessão do BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e não dá direito a 13º salário. No Rio, são 8.630 pessoas à espera desse benefício.
— A adesão de 1.068 servidores na greve é baixa, mas revela fatos: é preciso pensar melhor sobre a redistribuição de servidores pelo país. Há locais com poucos servidores e que torna impossível que façam adesão à greve sem interromper os serviços. Normalmente são em lugares mais carentes e que precisam de maior atenção — avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.
— Enquanto não houver investimento no serviço público do INSS, com contratação de novos servidores, melhoria do plano de carreira, estrutura das agências e segurança jurídica, a pauta e adesão à greve tende a aumentar. Sem contar que pressionar os servidores para concluírem mais processos pode gerar análises com pouca qualidade e decisões passíveis de revisão ou recurso — acrescenta o advogado.
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Reunião com o ministro
Os médicos peritos estavam em greve desde 30 de março. A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), inclusive, vinha reclamando que o governo federal não sentou à mesa de negociação com a categoria.
Eles reivindicam recomposição salarial de 19,9% — o governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores—, melhores condições de trabalho, com todos os profissionais fazendo atendimentos presenciais e sem nenhum deles “fora da agenda de atendimentos” e concurso público. Eles defendema ainda a manutenção de 12 atendimentos diários por médico perito, e não mais 15 como era feito antes da pandemia.
Atualmente, a Perícia Médica Federal tem cerca de 3.400 profissionais, mas com afastamentos, aproximadamente 3.200 estão na ativa. E desse total, 1.068 estão parados por conta da greve. Ou seja, mais de 34% aderiram ao movimento.
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De acordo com Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, todos os itens da pauta de reivindicações foram acolhidos pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
Segundo a associação, também foi assinado o termo de acordo de reposição. Nele os valores descontados serão imediata e integralmente devolvidos e a compensação dos dias não trabalhados será realizada de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, durante o prazo de oito meses. Os parâmetros específicos e operacionais da reposição ainda serão alvo de regulamentação pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, que deverá ser divulgada em breve.