O Ministério da Economia autorizou nesta segunda-feira a realização de dois concursos públicos, com abertura de 1.699 vagas: são 1.000 vagas para o INSS e 699 para a Receita Federal. As portarias com as autorizações foram publicadas no Diário Oficial.
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Nos dois casos, há um prazo de seis meses, contado a partir desta segunda, para a publicação do edital de abertura dos concursos. O preenchimento dos cargos vai depender de autorização prévia do Ministério da Economia e está condicionado à existência das vagas e de disponibilidade orçamentária. Por ser o último ano do mandato de Jair Bolsonaro, qualquer autorização de concurso precisa ocorrer no primeiro semestre, o que também atende à legislação eleitoral.
Para o INSS, a autorização é de concurso para cargos de Técnico do Seguro Social. Já na Receita Federal, são 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 para analista-tributário. No INSS, o piso salarial das vagas é de cerca de R$ 6,5 mil. Na Receita, varia de R$ 11 mil mensais, no caso dos analistas,a até R$ 21 mil, para os auditores.
Ambas as entidades vivem greves de servidores. O movimento dos funcionários começou depois que o presidente Jair Bolsonaro prometeu reajuste salarial aos servidores, que estão com rendimentos congelados desde 2019. Entretanto, devido a dificuldades orçamentárias, o presidente sugeriu dar reajuste apenas a policias federais, agentes penitenciários federais e aos policiais rodoviários federais. Depois do movimento grevista o governo chegou a pensar em reajuste linear de 5% a todas as carreiras, e chegou a pensar em corrigir apenas o tíquete-alimentação dos funcionários. No fim, o governo desistiu de qualquer tipo de reajuste.
Para as categorias policiais Bolsonaro afirmou que a abertura de novas vagas, como no caso dos policiais rodoviários federais, seria uma forma de compensar, de certa maneira, a ausência do reajuste. Em baixa nas pesquisas, o governo pensa formas de tentar reduzir sua resistência entre os servidores federais.