Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado iniciou nesta terça-feira o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece benefícios tributários para fontes limpas de energia, batizada de PEC dos Biocombustíveis.
O processo foi iniciado pouco depois de o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), defender o adiamento da votação da PEC e ver seu pleito negado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante a sessão de discussão da matéria, Portinho disse que o governo tem sido procurado pelo setor e que gostaria de fazer “alguns ajustes” à proposta, chegando inicialmente a propor o adiamento da votação até a próxima semana.
O autor da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou sentir que o desejo dos líderes era votar a proposta nesta terça, lembrando que o texto foi apresentado na semana passada. Ele colocou-se contra qualquer alteração e disse que não houve qualquer emenda ou proposta de alteração apresentada.
A PEC dos Biocombustíveis é importante para o etanol não perder competitividade frente gasolina, considerando que as alíquotas do ICMS dos biocombustíveis já são menores que as do combustível fóssil, que o governo quer baixar e fixar em 17% como teto.
As incertezas relacionadas à tributação de combustíveis têm afetado o mercado de açúcar, uma vez que, se o etanol perder competitividade para a gasolina, usinas tendem a produzir mais o adoçante.