O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta segunda-feira, uma inspeção surpresa na presidência da Caixa Econômica Federal no prédio sede em Brasília. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo procurador Paulo Neto.
A ação ocorre após denúncias de assédio sexual contra mulheres, investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
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O ex-presidente do banco Pedro Guimarães e o seu substituto, o vice-presidente de Negócios de Atacado, Celso Leonardo Barbosa, deixaram os cargos na semana passada, após acusações de envolvimento no caso.
— Essa inspeção foi realizada com o objetivo de verificar o espaço físico onde esses supostos assédios poderiam estar ocorrendo. Durante o depoimento das testemunhas, é importante que a gente tenha uma ideia do espaço físico, quais setores se relacionam, onde funciona presidência, a vice-presidência, por onde as pessoas circulam — disse o procurador.
Ele destacou que o foco do MPT é o assédio moral, mas adiantou que pedirá ao MPF o compartilhamento dos dados porque as duas questões andam juntas:
— Quando a vítima não cede às investidas do assediador, ele parte para o assédio moral, ele ignora, adota medidas de retaliação. São condutas que andam conjuntamente. Vamos fazer um pedido de compartilhamento com o Ministério Público Federal porque eles apuram a questão criminal do assédio sexual e nós, a questão trabalhista.
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O procurador lembrou que a Caixa e Guimarães foram notificados pelo MPT e têm prazo de 10 dias para apresentar a defesa. O prazo termina no fim desta semana.
Segundo o procurador, os gestores públicos podem ser responsabilizados no fim da investigação. No caso de assédio moral, os empregadores são chamados a assinar um termo de ajuste de conduta, com obrigações, como criar um canal de denúncia efetivo. Dependendo da gravidade, por haver condenação por dano moral coletivo.
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Além de denúncias de assédio sexual, os funcionários da Caixa acusaram dirigentes de assédio moral. Áudios de reuniões obtidos pelo site Metrópoles mostram que o executivo constrangia seus subordinados, com uso recorrente de palavrões, xingamentos e autoritarismo.
Em uma reunião, Guimarães pede a Celso Leonardo Derziê, vice-presidente da Caixa para anotar os CPFs de todos os que estavam presentes, para que fossem punidos com a perda dos cargos que ocupavam caso o teor da reunião vazasse, segundo o site.
Tribunal de Contas da União (TCU)
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou processo para investigar as denúncias de assedo sexual e moral contra funcionários pelo ex-presidente da instituição. O pedido foi feito pelo procurador junto ao TCU, Lucas Furtado. Ele destacou na representação que esse tipo de conduta é “criminosa” e viola o princípio administrativo da moralidade, assegurado pela Constituição.
“O assédio sexual e moral contamina o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administração pública. Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”.