A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do pedido feito por um grupo de dez deputados de oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado em razão dos ataques sem provas que fez às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral em encontro com embaixadores estrangeiros na segunda-feira. Agora, ela deverá encaminhar o pedido de investigação de Bolsonaro ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá se manifestar sobre a solicitação.
A escolha da ministra foi feita por meio de sorteio eletrônico entre 10 dos 11 ministros que integram a Corte. Apenas o presidente do tribunal, Luiz Fux, não participa do sorteio. Embora a Corte esteja em recesso, a ministra está despachando normalmente. Por isso, o pedido não será encaminhado a Fux, responsável por tomar decisões consideradas urgentes nesse período.
Hoje vice-presidente da Corte, a ministra Rosa Weber será a próxima presidente do STF, e tomará posse no próximo dia 12 de setembro.
No pedido, os parlamentares querem enquadrar Bolsonaro no crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o Código Penal, esse crime consiste em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Para a oposição, “não há dúvidas” de que Bolsonaro praticou esse delito.
A representação é assinada pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), e Afonso Florence (PT-BA). A maioria deles tem cargos de liderança na Câmara.