Concessão do BPC pelo INSS pode ter redução nas filas Benefício é destinado a idosos e a pessoas com deficiência inscritos no Cadastro Único, que recebem um salário mínimo mensal do Governo Federal.
Para otimizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu nesta segunda-feira (06.03) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O objetivo das pastas é reduzir as filas de quem tem direito ao auxílio e ainda não está recebendo.
“O Ministério da Previdência tem um trabalho social que cuida de pessoas que não podem trabalhar, mas que precisam de uma renda para sobreviver”, comenta o ministro Wellington Dias. “Estamos integrando as equipes para encontrar soluções, reduzir filas dos dois lados, com maior segurança na área do BPC, com melhores resultados e eficiência”, pontua.
Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC consiste na transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que impossibilitem a participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
“Eu tenho muita confiança na ação conjunta entre Previdência, Caixa Econômica, Dataprev e MDS, para otimizar e agilizar o atendimento do BPC”, afirma o ministro Carlos Lupi. “Faremos uma parceria para um ajudar o outro, e o grande beneficiário de tudo isso é a população brasileira. Queremos atender melhor a quem precisa do estado, da inclusão social, da cidadania”, acrescenta.
Para o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, é fundamental que a regulação do benefício seja feita de forma conjunta. “O BPC é muito importante para milhões de idosos e pessoas com deficiência no nosso país. Nos últimos anos, a concessão desse benefício tem uma espera de até 1 ano, e tem relação direta com a dignidade humana”, explica.
Quintão lembra que a operacionalização do BPC é realizada pelo Ministério da Previdência por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e que o MDS faz a gestão e a regulação por meio dos CRAS. “Estamos estudando uma ação integrada que resulte num menor tempo para concessão do benefício. Daí a importância de retomar esta integração na formulação e na operacionalização”, completa.
As equipes acertaram a criação de um grupo de trabalho envolvendo especialistas de todas as áreas para desenvolver propostas e um plano de ação incluindo a integração de base de dados, de procedimentos e fluxos de atendimento. “A Previdência integrada com estados e municípios, e a rede SUAS com 12 mil unidades podem construir uma base de dados com interesses comuns envolvendo benefícios para várias áreas afins”, acredita o ministro Wellington Dias.
