Na abertura do Ano Legislativo de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a aprovação de reformas pela Câmara e pelo Senado em 2023 e afirmou que projetos como o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária permitirão a redução estrutural da taxa básica de juros.
Segundo Lula, em documento de 312 páginas destinado ao Congresso, o país deve crescer mais de 2% este ano — contra estimativa de 1,6% do mercado financeiro, e inflação na meta de 3%, contra projeção de 3,81% do Boletim Focus.
“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz a mensagem presidencial.
A aprovação de reformas permitirá a queda “estrutural” da taxa de juros, acrescenta o texto: “As reformas fiscal, tributária e financeira devem funcionar para possibilitar maior produtividade e a redução estrutural dos juros”.
Segundo o presidente, o novo marco fiscal vai permitir o reequilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo que promove igualdade social:
“O Marco Fiscal, aprovado em agosto passado pelo Parlamento, cria as bases necessárias para que o Brasil possa contar com políticas inclusivas. Garante que a população pobre de nosso País volte a fazer parte do Orçamento Federal, sem que haja descuido das contas públicas.”
O presidente também citou vários projetos encaminhados ao Congresso que preveem aumento da produtividade, na visão da equipe econômica. Entre eles, o programa de depreciação incentivada, para acelerar a compra de máquinas pela indústria; a reforma da Lei do Bem, que permite o uso de benefício fiscal, fruto de investimento, em anos subsequentes; projeto de eólica das offshore, que prevê estímulos para a ampliação da geração de energia por essa fonte.