O cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de fevereiro começa no dia 16, com depósitos agendados até o dia 29. O calendário segue os critérios de distribuição estabelecidos com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
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Neste mês, o governo federal libera também o auxílio-gás para uma parcela das famílias beneficiárias do programa assistencial. O benefício é pago a cada dois meses (meses pares) para uma parte das famílias.
O valor varia a cada pagamento, pois o cálculo é feito com base em 100% da média nacional de preço do botijão de 13kg dos últimos seis meses, apurada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Pela última atualização, divulgada pela ANP nesta segunda-feira (dia 5), o valor R$ 101,24.
Veja o calendário:
NIS terminado em 1: 16 de fevereiro
NIS terminado em 2: 19 de fevereiro
NIS terminado em 3: 20 de fevereiro
NIS terminado em 4: 21 de fevereiro
NIS terminado em 5: 22 de fevereiro
NIS terminado em 6: 23 de fevereiro
NIS terminado em 7: 26 de fevereiro
NIS terminado em 8: 27 de fevereiro
NIS terminado em 9: 28 de fevereiro
NIS terminado em 0: 29 de fevereiro
Modalidades de benefícios
Para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é preciso estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
O programa Bolsa Família contempla seis modalidades de benefícios, que variam conforme a situação de cada beneficiário:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família.
Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para famílias cujos benefícios somados não alcancem R$ 600, garantindo o mínimo desse valor por família.
Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança com idade de 0 a 7 anos incompletos.
Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em situações específicas para assegurar que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil. Será pago até maio de 2025.
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender a requisitos nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças até 7 anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.