O que está na discussão do 14º Salário do INSS A proposta do 14º salário do INSS, originada em 2020 em resposta à crise da Covid-19, está atualmente em fase de espera pela votação na Câmara dos Deputados. Apesar de ter obtido aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação no ano anterior, enfrenta resistências significativas.
No mês de maio de 2022, diversas entidades e representantes políticos se reuniram em uma audiência pública, defendendo o 14º salário como uma medida adicional de auxílio financeiro para os aposentados, diante das dificuldades econômicas.
Contudo, a efetivação desse projeto está condicionada às forças políticas e à atenção do governo para garantir benefícios aos aposentados. Diante da incerteza sobre a aprovação e a data de implementação, a concretização do 14º salário do INSS permanece em suspenso.
Enquanto os aposentados e pensionistas aguardam a decisão dos legisladores, estão explorando outras alternativas de suporte financeiro para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia.
Apesar dos desafios, as discussões em andamento na Câmara dos Deputados sugerem uma perspectiva positiva para aqueles que aguardam ansiosamente pelo 14º salário do INSS.
Em pronunciamento, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mencionou as dificuldades de viabilizar o 14º salário do INSS devido ao impacto orçamentário. Ele confirmou que o projeto para o pagamento de um salário extra aos aposentados e pensionistas está em tramitação no Congresso Nacional.
Características do 14º salário do INSS A proposta do 14º salário do INSS guarda semelhanças com o 13º. Em essência, é um benefício semelhante ao abono natalino, porém, pago em dobro como forma de apoio aos segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será baseado no valor já recebido pelo segurado como benefício previdenciário. No entanto, haverá um piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824. O abono será concedido da seguinte maneira:
- Para aqueles que recebem benefício equivalente a um salário mínimo, o 14º será do mesmo valor.
- Para os beneficiários com valores superiores, o 14º será o valor de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, de R$ 7.507,49.