Uma alternativa para aqueles que aguardam na fila por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o Atestmed. Este sistema permite que segurados enviem laudos e atestados pela internet para análise de um médico perito à distância, agilizando o processo de concessão do benefício.
Inicialmente adotada durante a pandemia para contornar as demoras na marcação de exames periciais presenciais, essa solução foi recentemente ampliada. Desde setembro, o INSS começou a ligar para segurados que aguardam perícia há mais de 45 dias, oferecendo antecipar o atendimento via Atestmed. Nos primeiros três dias, mais de 55 mil ligações foram feitas, encaminhando cerca de 5,8 mil pessoas para o sistema de perícia remota.
Não há restrições territoriais ou prazos mínimos de espera para a utilização do Atestmed. Qualquer segurado pode acessá-lo.
Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. É necessário ter em mãos documentos pessoais, como CPF, e digitalizar os exames, laudos e atestados.
Caso já tenha uma perícia presencial agendada, é possível antecipar a análise pelo Atestmed, mantendo a data de entrada do requerimento. No entanto, a data previamente agendada para a perícia presencial será mantida caso os documentos enviados não estejam conformes ou haja indicação de avaliação presencial.
De acordo com o secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, 70% dos atestados analisados pelo sistema têm o benefício deferido. A meta é analisar 100% dos requerimentos iniciais de Benefícios por Incapacidade via Atestmed nos próximos meses.
O Atestmed não indefere benefícios. Caso o atestado não atenda aos requisitos de concessão, o segurado será encaminhado para a perícia presencial. Os pedidos de prorrogação também são analisados por um perito, com a presença obrigatória do requerente.