Os benefícios por incapacidade do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são essenciais para garantir o amparo financeiro de trabalhadores impossibilitados de exercer suas funções laborais.
Distinção Fundamental: Temporária vs. Permanente
A principal diferença entre esses benefícios reside na natureza da incapacidade enfrentada pelo trabalhador.
Enquanto o auxílio-doença é concedido para incapacidades temporárias, a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade permanente.
Entenda as Características de Cada Benefício:
- Auxílio-doença:
- Destinado a incapacidades temporárias com possibilidade de reabilitação ao trabalho.
- Calculado como 91% da média de salários de contribuição.
- Não requer carência em casos de acidente ou doenças graves.
- Aposentadoria por invalidez:
- Destinada a incapacidades permanentes sem perspectiva de reabilitação ao trabalho.
- Calculada como 60% + 2% ao ano sobre os anos de contribuição que excedem 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens).
- Dispensa carência em casos de acidente, doença do trabalho ou profissional, e em condições especiais, como HIV/Aids.
Quando o Auxílio-Doença se Transforma em Aposentadoria por Invalidez?
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez quando a incapacidade temporária evolui para uma condição permanente.
Essa mudança exige nova perícia médica e confirmação da piora na condição de saúde do segurado.
Qual Benefício é Mais Vantajoso?
A vantagem entre os benefícios depende das circunstâncias individuais de cada caso. Em termos de valores, a aposentadoria por invalidez tende a ser mais vantajosa, especialmente com o adicional de 25% em casos que necessitem de assistência permanente.
No entanto, é essencial buscar orientação especializada para decidir qual benefício é mais adequado às necessidades específicas de cada segurado.
Compreender as diferenças entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é crucial para garantir que os trabalhadores incapacitados recebam o suporte necessário do INSS.