A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que o bloqueio no Orçamento de 2024 deverá ser “bem menor” do que o governo federal esperava. O relatório que avalia a situação das despesas e das receitas e que indica ou não a necessidade de contigenciamento de recursos.
Tebet dise que o bloqueio tende a ser menor porque a receita do governo está “acima da expectativa” nos meses de janeiro e fevereiro. Além disso, disse que provavelmente o governo não precisará da consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) se o limite de bloqueio é de cerca R$ 25 bilhões ou R$ 55 bilhões.
— Em função de termos tido em janeiro e fevereiro, um crescimento acima da expectativa, nós ainda provavelmente ainda não vamos precisar da consulta ao TCU. O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria de ser até 28 bilhões, ou se teríamos que fazer um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Estamos muito longe desses números. Para o primeiro relatório, a princípio, em função do crescimento da receita, não precisaremos dessa consulta. Estou bem otimista de que o contingenciamento será bem menor do que esperávamos — disse a ministra.
Em janeiro, as contas do governo federal ficaram. Dados do Ministério da Fazenda mostram que houve um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 79,3 bilhões em janeiro. O dado é o terceiro melhor para o mês da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, já descontada a inflação. Só perde para os dados de 2022 e 2023. No ano passado, foi um superávit de R$ 84,9 bilhões.