Quem deve pagar o IPTU, proprietário ou inquilino?
Com a chegada do ano, muitos brasileiros se deparam com a cobrança do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, e surgem dúvidas sobre quem é o responsável pelo pagamento: o proprietário ou o inquilino? Essa questão gera debates e incertezas, mas vamos esclarecer os principais pontos para você.
A cobrança do IPTU é baseada na área construída do imóvel, variando o cálculo e a taxa por metro quadrado conforme a legislação de cada município. Portanto, os valores do imposto diferem entre as cidades.
O boleto do IPTU geralmente é disponibilizado nos primeiros meses do ano e pode ser pago de forma parcelada, embora seja comum haver descontos para quem quita o imposto de uma só vez.
Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU: Proprietário ou Inquilino?
Segundo especialistas, embora o boleto seja emitido em nome do proprietário, o pagamento do IPTU também pode ser atribuído ao inquilino, dependendo do que foi estabelecido no contrato de locação.
Portanto:
- Se o contrato determina que o inquilino deve arcar com o IPTU, a obrigação recai sobre ele.
- É essencial que o contrato seja lido com atenção antes da assinatura para evitar surpresas.
- O descumprimento dessa obrigação pode levar ao rompimento do contrato de aluguel.
- Caso não haja especificação no contrato, a responsabilidade pelo pagamento é do proprietário.
- Uma negociação direta entre as partes pode ser realizada para resolver a questão.
- Se a responsabilidade for do inquilino, ele pode escolher a forma de pagamento que preferir, não podendo ser obrigado pelo proprietário a pagar de uma vez.
Portanto, é importante que proprietários e inquilinos estejam cientes de seus direitos e deveres em relação ao pagamento do IPTU, evitando conflitos e mantendo uma relação transparente.
