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Aposentado reivindica direitos após ser declarado morto por engano pelo INSS

Fotografia www.mixvale.com.br

Em uma reviravolta de eventos que beira o inacreditável, Antônio Carlos Ferreira dos Santos, um operador de máquinas aposentado de 60 anos, finalmente viu o restabelecimento de sua aposentadoria nesta terça-feira (26), após ter sido erroneamente declarado morto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2023. Residindo na pequena cidade de Nicolau Vergueiro, Santos enfrentou um ano turbulento tentando provar que estava, de fato, vivo, após seu benefício ter sido suspenso sob a alegação de óbito.

A saga de Santos para retificar seu status junto ao INSS tomou proporções judiciais, com o auxílio do advogado William Nazari, que o representou neste caso peculiar. A justiça determinou, por meio de uma liminar, que o INSS retomasse o pagamento do benefício, uma decisão que levou quase um ano para ser cumprida. O próximo passo do processo jurídico busca resolver a questão do pagamento pelo período anterior à liminar.

A confusão teve início após a morte de um indivíduo homônimo em abril de 2004, na cidade de Guaíba, cuja certidão de óbito continha dados pessoais similares aos de Santos, incluindo o nome da mãe. O mais bizarro é que o registro do óbito foi feito em Porto Alegre, uma cidade que Antônio afirma nunca ter visitado, muito menos conhecer a pessoa erroneamente ligada a ele.

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Esta não é a primeira vez que Santos enfrenta desafios burocráticos devido a uma confusão de identidade. Em 2009, ele já havia sido considerado morto ao tentar renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a um erro semelhante de registro.

A situação de Antônio Carlos Ferreira dos Santos joga luz sobre a importância de mecanismos de verificação e atualização eficientes dentro dos sistemas governamentais e instituições como o INSS, para evitar transtornos inimagináveis a cidadãos injustamente penalizados por erros administrativos. Enquanto Santos retoma sua vida normal com a volta de seu benefício, permanece o alerta para que casos assim não se repitam.