Em resposta aos crescentes relatos de descontos indevidos nas aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu dúvidas e apresentou soluções para os beneficiários afetados. A autarquia reconhece a ocorrência de débitos não autorizados em benefícios previdenciários, um problema que tem levado muitos aposentados a enfrentarem dificuldades financeiras inesperadas.
O Pronunciamento do INSS
Diante da situação alarmante, o INSS divulgou uma nota esclarecendo que, embora autorize descontos de mensalidade associativa, a responsabilidade por eventuais cobranças indevidas recai sobre as entidades que realizam os descontos. A autarquia enfatiza que não tem responsabilidade direta sobre as cobranças questionadas, mas se comprometeu a orientar os beneficiários sobre como proceder nesses casos.
Medidas Concretas para Beneficiários Afetados
Para auxiliar os aposentados e pensionistas, o INSS lançou uma série de orientações práticas:
- Consulta ao Extrato: A primeira recomendação é verificar o extrato de pagamento mensal, que contém informações detalhadas sobre todos os descontos realizados, incluindo o contato do SAC da entidade responsável pelo débito.
- Contato Direto com as Entidades: É sugerido que os beneficiários entrem em contato diretamente com as entidades para solicitar o cancelamento dos descontos e a devolução dos valores cobrados indevidamente.
- Recurso ao Meu INSS: A plataforma digital Meu INSS disponibiliza a opção “excluir mensalidade associativa”, facilitando o processo de contestação dos descontos. A mesma solicitação pode ser feita pelo telefone 135.
Continuidade dos Pagamentos
Apesar dos transtornos causados por esses descontos, o INSS garante que os pagamentos continuam sendo efetuados conforme o calendário estabelecido. Beneficiários com o final de benefício 4 já podem movimentar seus recursos, e outros grupos seguirão recebendo nos próximos dias.
Feriado Afeta Atendimento
Com a aproximação do feriado da Sexta-feira da Paixão, o INSS também alerta que o atendimento presencial será suspenso, recomendando que os segurados antecipem suas visitas às agências caso necessitem de serviços presenciais.
A iniciativa do INSS em orientar os aposentados sobre como lidar com descontos indevidos é um passo importante para resolver um problema que afeta a tranquilidade financeira de muitos beneficiários. Com as diretrizes claras e opções de resolução acessíveis, espera-se que os aposentados possam reivindicar seus direitos e garantir o pleno recebimento de seus benefícios.