Em uma decisão inovadora, a 12ª Vara do Trabalho de São Paulo aprovou uma tutela antecipada favorável a uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), permitindo uma redução de 50% em sua jornada de trabalho sem qualquer diminuição em sua remuneração. Esta medida visa a assegurar que a profissional possa dedicar-se ao cuidado de sua filha, que vive com síndrome de Down, atendendo às suas necessidades de tratamento e terapias frequentes.
Anteriormente, a USP já havia permitido uma redução de 25% na carga horária da funcionária, contudo, esta alteração veio acompanhada de um corte no vale-alimentação e tinha um prazo de validade determinado. A nova decisão, porém, reconhece a importância do acompanhamento contínuo da criança por parte de sua mãe, sem prever um limite temporal para tal medida e garantindo a manutenção dos benefícios salariais da trabalhadora.
A juíza Marcela Aied Moraes, responsável pelo caso, enfatizou a relevância do apoio às famílias que cuidam de dependentes com deficiências, citando a Constituição Federal sobre os direitos das crianças e jovens. Moraes destacou também que a decisão favorece a inclusão social, protege os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e promove um ambiente de trabalho saudável, livre de discriminação e preconceito, na Universidade de São Paulo.
Essa sentença reflete um avanço significativo na valorização da qualidade de vida e bem-estar de trabalhadores que têm filhos com necessidades especiais, reforçando a importância do equilíbrio entre a vida profissional e as responsabilidades familiares.