O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024 terá 15 lotes concedidos, em 14 estados, e prevê investimentos de R$ 18,2 bilhões em investimentos previstos. Programado para esta quinta-feira, na sede da B3 em São Paulo, trata-se do segundo maior leilão de transmissão já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em dezembro passado, a agência também realizou um leilão deste tipo, com investimento previsto de R$ 19,7 bilhões.
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Pelas regras da Aneel, o vencedor deve oferecer a menor receita anual permitida (RAP). Quanto maior o deságio, maior a economia na conta de luz dos consumidores.
No leilão desta quinta, terão que ser construídos pelos vencedores mais 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. A Aneel estima a criação de 34,9 mil empregos diretos na construção dos 69 empreendimentos previstos no 15 lotes.
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Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Para Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados e sócio do Toledo Marchetti Advogados, os lotes leiloados servirão, principalmente, para viabilizar a distribuição de energia renovável de matriz fotovoltaica e eólica.
— As expectativas do mercado estão centradas, principalmente, na participação da Eletrobras, que deverá apresentar proposta em relação à maior parte dos lotes disponíveis. — disse o advogado.
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A Eletrobras confirma que estuda o leilão, mas empresas como CTEEP e Taesa já tornaram público que não pretendem participar do leilão.
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O advogado Alberto Büll, sócio da área de energia do Veirano Advogados, alerta que com menos participantes as empresas interessadas no leilão podem se sentir mais confortáveis em eventualmente diminuir o deságio ofertado.
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— Temos visto que os deságios ofertados tem oscilado na média entre 40% e 50%. Com alguns players tradicionais já tendo anunciado que ficarão fora será interessante verificar o comportamento daqueles que vão participar em relação à Receita Anual Permitida (RAP), teto definido pela Aneel — observa o advogado.
As obras têm prazo de 36 a 72 meses para serem concluídas e as concessões são de 30 anos. O prazo de construção mais longo é o do Lote 12, entre o Maranhão e Tocantins, com 72 meses. A entrada em operação desse lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que integrou o lote 1 do leilão realizado em dezembro passado.
Dos 15 lotes que serão oferecidos em concessão, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o lote 6, com investimento estimado em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 quilômetros em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
O leilão terá alguns lotes integrados, o que significa que a aquisição de um deles está condicionada à aquisição de outro. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Ou seja, se o lote 1 não tiver ofertas, o lote 12 não será leiloado.
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Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6. Da mesma forma, a ausência de ofertas para o Lote 6 resultará na retirada dos Lotes 14 e 15 do leilão.
A Aneel trouxe novidades no edital para garantir que o leilão seja bem sucedido. As empresas vencedoras deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte das obras no lote disputado. A competição cruzada, ou seja a vinculação de alguns lotes a outros, também visa garantir que todos os lotes recebam propostas.
No leilão realizado em dezembro passado, o destaque foi a participação dos chineses da State Grid, que levaram o maior lote (o Lote 1), com investimento previsto de R$ 18 bilhões, com 1.468 quilômetros de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.
Já no primeiro leilão, realizado em junho do ano passado, o consórcio Gênesis, que venceu dois lotes, foi desqualificado por não apresentar a documentação necessária. O consórcio era formado pelas empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, que nunca tinham atuado no mercado de energia.