Na última quarta-feira, dia 10, o presidente Lula divulgou o lançamento de 110 mil novas unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Essas residências serão destinadas à população rural, quilombolas e indígenas.
Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida
O governo prorrogará o prazo para adaptação de projetos habitacionais para a população de baixa renda, que agora terá até 22 de setembro para realizar as adequações necessárias, estendendo o prazo original de 22 de abril.
A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que abrange famílias com renda mensal de até R$ 2.640, estava ausente durante a gestão anterior, sendo reintegrada pelo governo atual. Entre os motivos citados para a prorrogação estão a inatividade do mercado por quatro anos e as novas exigências do programa, como a inclusão de varandas e a integração dos terrenos com os centros urbanos.
Além do anúncio das novas unidades, o governo planeja estender o prazo para a conclusão dos contratos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Essa faixa atende famílias de baixa renda, e a medida busca oferecer mais tempo para construtoras e prefeituras finalizarem seus projetos.
O relançamento do programa Minha Casa Minha Vida aconteceu em fevereiro do ano passado, durante a gestão do presidente Lula. As ações são coordenadas pelo Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho.
Segundo Jader Filho, o objetivo do ministério é alcançar a marca de dois milhões de novas unidades contratadas até o fim do mandato presidencial, uma meta estabelecida pelo próprio presidente.
O lançamento dessas unidades é um marco significativo, pois pela primeira vez inclui a população rural e grupos ligados à agenda do PT. Uma cerimônia com o presidente, ministros e beneficiários está sendo planejada.
Das novas casas, cerca de 75 mil serão destinadas a moradores de áreas rurais, enquanto o restante será direcionado a entidades como associações de moradores, incluindo comunidades quilombolas e indígenas. Após o anúncio, estados, prefeituras e essas entidades terão a oportunidade de apresentar projetos para a seleção de beneficiários.
O processo envolve a apresentação de projetos pelas entidades selecionadas pelo Ministério das Cidades, que posteriormente decidirá quem receberá os recursos. A previsão é que os contratos sejam formalizados ainda este ano, dando continuidade ao programa habitacional.