O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou seus esforços para combater a prática de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões. A iniciativa surgiu após o órgão registrar um aumento significativo de reclamações, totalizando 700 casos, relacionadas a cobranças indevidas por parte de entidades de classe. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que está em curso uma investigação interna e não descartou a possibilidade de acionar a Polícia Federal se forem confirmadas fraudes.
O INSS mantém Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com 35 associações e entidades, que, sob condições normais, permitem o acesso a dados dos beneficiários para a oferta de serviços diversos. Contudo, qualquer desconto em folha deve ser expressamente autorizado pelo beneficiário, uma diretriz que parece ter sido violada nos casos sob análise.
Em resposta às alegações de descontos não autorizados, o INSS anunciou uma revisão detalhada de todos os ACTs celebrados desde janeiro de 2023 até março deste ano. Essa auditoria incluirá a verificação de informações básicas das entidades, como endereço e existência física, para assegurar sua legitimidade. Entidades que não cumprirem com os critérios estabelecidos terão seus acordos suspensos e os descontos cancelados.
Para os beneficiários afetados, o INSS recomenda uma vigilância constante sobre os extratos de pagamento, disponíveis através do site ou aplicativo Meu INSS. Em caso de identificação de descontos suspeitos, os beneficiários podem contatar diretamente a entidade responsável ou utilizar o serviço “excluir mensalidade associativa” disponibilizado pelo INSS. Reclamações adicionais podem ser registradas na Ouvidoria do INSS ou pela Central 135.
O órgão também oferece a opção de bloqueio para novos empréstimos consignados, uma medida preventiva que pode ser realizada digitalmente ou via atendimento telefônico, garantindo maior controle e segurança aos beneficiários em relação às suas finanças.
Esta situação destaca a importância da transparência e do consentimento nas transações financeiras, especialmente quando envolvem indivíduos vulneráveis, como aposentados e pensionistas. O INSS está comprometido em proteger os direitos e o bem-estar de seus beneficiários, assegurando que todas as operações sejam realizadas com a devida autorização.
Central 135
A Central de Atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS através de um canal de atendimento por telefone e funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas – horário de Brasília.
Por ser considerando um serviço de utilidade pública, as ligações efetuadas para o número 135 a partir de telefones fixos, telefones públicos (orelhões) e também de celular são gratuitas.