O governo federal iniciará nesta quarta-feira, 17 de abril, a distribuição antecipada dos pagamentos do Bolsa Família para várias regiões do país afetadas por condições climáticas adversas. Esta medida tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro imediato aos beneficiários que vivem em áreas declaradas em estado de emergência ou calamidade pública.
Detalhes da Antecipação do Bolsa Família: As regiões beneficiadas pela antecipação incluem municípios nos estados da Bahia, Acre, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. A decisão de antecipar os pagamentos reflete a necessidade de oferecer suporte emergencial às famílias afetadas, garantindo que possam enfrentar este período com maior segurança.
Calendário de Pagamento de Abril: Os pagamentos serão administrados pela Caixa Econômica Federal e seguirão o calendário baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Todos os beneficiários dos municípios em estado de emergência ou calamidade pública receberão os recursos no primeiro dia do calendário de pagamentos, independente do dígito final do NIS.
Medidas Especiais para Municípios em Crise: Em resposta às necessidades urgentes, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) implementou procedimentos especiais para facilitar o acesso aos fundos. Estas incluem a autorização de saques sem a necessidade de cartão ou documentos, através de uma Declaração Especial de Pagamento fornecida pela gestão municipal, pensando em quem possa ter perdido seus documentos durante as calamidades.
Adicionalmente, foram prorrogados os prazos para atualização cadastral e outras obrigações administrativas relacionadas ao Bolsa Família, minimizando o impacto burocrático sobre as famílias afetadas.
Impacto e Importância: Esta iniciativa não só fornece suporte financeiro imediato mas também representa uma medida crítica de proteção social para garantir a estabilidade de milhares de famílias em tempos de crise. A medida visa assegurar que nenhuma família beneficiária do programa fique sem assistência durante períodos de grande dificuldade.