O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a ampliação do programa Pé-de-Meia para beneficiar não só alunos do Bolsa Família, mas também jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa, que começou em março oferecendo uma bolsa mensal de R$ 200, agora espera alcançar um adicional de 1,2 milhão de jovens, elevando o total de beneficiários para 3,6 milhões.

O programa Pé-de-Meia, que combina poupança e auxílio financeiro, exige dos estudantes frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação para manutenção do benefício. Até então, o foco estava nos 2,5 milhões de alunos associados ao Bolsa Família, mas com a expansão, a cobertura se estenderá a outros jovens em situação de vulnerabilidade social cadastrados no CadÚnico.

Com essa ampliação, o investimento anual no programa saltará de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões. Essa decisão vai ao encontro da visão do Ministro da Educação, Camilo Santana, que desde a concepção do programa em 2023 defendia a inclusão de um número maior de jovens, apesar das preocupações da equipe econômica do governo.

Durante o anúncio, o presidente Lula enfatizou que a educação deve ser vista como um investimento, não um gasto. “Quando nós anunciamos o Pé-De-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o Cadúnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa”, declarou Lula.

A Medida Provisória que oficializa essas mudanças será publicada no Diário Oficial da União na terça-feira seguinte, 23, consolidando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social.

Público-alvo

Publicado em 26/01/2024 10h58 Atualizado em 26/01/2024 16h42

• Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
• Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na  educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. 

Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos:

• Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
• Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
• Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
• Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.