O programa Bolsa Família, conhecido por seu papel crucial na redução da vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, recebe atualizações importantes em 2024. Este ano, além de reajustes nos benefícios, o programa apresenta um novo calendário de pagamentos e ajustes nos critérios para alcançar mais famílias brasileiras.
Calendário Atualizado para Pagamentos em Abril
Em abril de 2024, o Bolsa Família segue um calendário estruturado de acordo com o número final do NIS dos beneficiários, garantindo a distribuição organizada dos recursos:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 20 de abril (antecipado de 22)
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 27 de abril (antecipado de 29)
- NIS final 0: 30 de abril
Novos Benefícios Inseridos no Programa
Para 2024, o Bolsa Família foi enriquecido com a inclusão de diversos benefícios focados em diferentes grupos vulneráveis:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 para famílias com crianças até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 adicional para famílias com crianças e adolescentes até 18 anos e para gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50,00 para mulheres em período de amamentação.
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142,00 por membro familiar, sem limitação por família.
- Benefício Complementar: Garante um mínimo de R$ 600,00 mensais para famílias de até quatro pessoas.
Contrapartidas Sociais Necessárias
A concessão dos benefícios do Bolsa Família está condicionada ao cumprimento de contrapartidas sociais importantes, como frequência escolar obrigatória para crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes e atualização das carteiras de vacinação das crianças.
Cadastro e Movimentação dos Benefícios
Para participar do programa, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Após a aprovação no programa, os recursos podem ser movimentados através do aplicativo Caixa TEM, facilitando o acesso aos benefícios sem necessidade de deslocamento até agências bancárias.
Bolsa Família em Situações de Emergência
O programa também possui um protocolo de resposta rápida em situações de emergência, como calamidades públicas, adaptando seu calendário de pagamentos para atender as necessidades emergenciais das populações afetadas.
Essas mudanças no Bolsa Família para 2024 visam não apenas ampliar o alcance do programa, mas também proporcionar um suporte mais efetivo e personalizado às necessidades das famílias beneficiadas, reforçando o compromisso do governo com a redução da pobreza e a promoção da equidade social no país.