A arrecadação federal registrou em março deste ano um novo recorde, com alta real (após descontada a inflação) de 7,22% em relação ao mesmo mês do ano passado. As receita de impostos, contribuições e demais tributos totalizaram R$ 190,6 bilhões.
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No período acumulado de janeiro a março de 2024, a arrecadação também foi a maior da série histórica iniciada em 2000, com o valor de R$ 657,7 bilhões, um acréscimo de 8,36%.
A comparação é feita sempre contra o mesmo período do ano anterior, considerada mais apropriada por especialistas. É o quarto recorde consecutivo. Ou seja, dezembro, janeiro e fevereiro também registaram a maior alta da série.
O desempenho de março é explicado, em parte, pela dinâmica de tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, chamados de fundos dos “super-ricos”.
Com esse resultado, a possibilidade de uma mudança da meta fiscal no primeiro semestre deste ano fica mais distante. O governo quer zerar o déficit fiscal em 2024.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, faz uma revisão bimensal das receitas e despesas federais. Com mais dinheiro em caixa são menores as chances dessa revisão apontar desequilíbrio na busca pela meta de déficit zero, o que obrigaria a necessidade de recursos.
O que puxou a arrecadação?
O recebimento via PIS/Pasep e a Cofins totalizou R$ 40,9 bilhões no mês, um crescimento real de 20,63%. No trimestre o crescimento foi de 18,54%.
A Receita Federal cita aumento no volume de vendas, no volume de serviços, bem como a retomada da tributação do óleo diesel e da gasolina, principalmente. No ano passado, o governo Lula retardou a reoneração dos combustíveis, iniciada no governo Bolsonaro no período pré-eleitoral.
Em outra frente, os valores arrecadados do Imposto de Renda retido na fonte (rendimentos de capital) apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, um crescimento real de 48,87%. De janeiro a março, a alta acumulada foi de 40,44%.
Em março, foram R$ 3,4 bilhões decorrentes só da tributação dos fundos de investimento. Nos três primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 11,3 bilhões decorrentes desses fundos.