O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu convencer os deputados a diminuir o número de setores beneficiados pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Além disso, foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026 e a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas.
A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Após reunião com líderes da Câmara dos Deputados, a quantidade de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) atendidas deve ser de 29 setores, segundo parlamentares que participaram da reunião. Os detalhes ainda estão em negociação entre os líderes e o presidente Arthur Lira (PP-AL), mas a proposta deve ser votada ainda hoje.
Após a reunião, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda, Haddad só disse que ficou acertado que a pasta acataria a decisão do Congresso sobre o número de atividades beneficiadas.
– Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados.
Haddad ainda afirmou que saiu da reunião de líderes da Câmara “convencido” de que havia acordo sobre a votação do programa que renova os benefícios para o setor de eventos até 2026.
– A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação. – disse.