O governo brasileiro apresentou ao Congresso Nacional uma nova proposta de regulamentação tributária que promete impactar significativamente o custo de medicamentos no país. Segundo o projeto de lei entregue nesta quarta-feira (24), 850 medicamentos poderão ter seus impostos reduzidos, enquanto outros 383 estarão isentos de tributação.

Detalhes da Proposta Tributária

A regulamentação, que faz parte de uma ampla reforma tributária aprovada no final do último ano, estabelece que a tributação sobre a lista de 850 medicamentos seja equivalente a 40% da alíquota geral atual, que é estimada em 26,5%. Essa medida visa tornar tratamentos médicos mais acessíveis para a população.

Benefícios para a População:

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará diversos benefícios para a população brasileira, como:

• Redução do custo de medicamentos: O acesso a medicamentos mais baratos permitirá que mais pessoas possam cuidar da sua saúde de forma adequada.
• Melhora na qualidade de vida: O tratamento adequado de doenças pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
• Estímulo à pesquisa e desenvolvimento: A redução da carga tributária sobre medicamentos pode estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novos medicamentos no Brasil.

Medicamentos com Impostos Reduzidos e Isentos

Dentre os produtos que terão impostos reduzidos, destaca-se a tadalafila, usada no tratamento da disfunção erétil, que promete ser mais acessível aos consumidores. A proposta também inclui a isenção total de impostos para o citrato de sildenafila, outro medicamento utilizado para o mesmo fim.

Além disso, a proposta legislativa sugere a isenção de impostos para vacinas contra doenças graves como a Covid-19, dengue e febre amarela, reforçando o compromisso do governo com a saúde pública.

Processo Legislativo e Expectativas

O projeto ainda passará por votação no Congresso, e espera-se um debate amplo sobre as implicações da redução e isenção de impostos sobre esses medicamentos. A lista completa dos medicamentos afetados está disponível para consulta, mas o governo ressalta que as denominações são baseadas nos princípios ativos, não nos nomes comerciais.

Impacto Previsto

Se aprovada, essa regulamentação não só facilitará o acesso a medicamentos essenciais para milhões de brasileiros mas também poderá dinamizar o setor farmacêutico, promovendo maior competitividade e inovação.

Comentário de Especialistas

Especialistas em economia e saúde pública aguardam os resultados dessa proposta com otimismo, considerando-a um passo importante para a redução dos custos de saúde para a população, especialmente em um momento em que o país ainda enfrenta desafios significativos na área da saúde.

Agora, a sociedade brasileira aguarda os próximos passos no Congresso, esperando que a medida possa ser implementada rapidamente para beneficiar a população e o sistema de saúde do país.

Remédios com isenção total de impostos

VACINA COVID-19

VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4

VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)

VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)

VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)

VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)

VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)

VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)

VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)

VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)

ELEXACAFTOR

ELOTUZUMABE

ELTROMBOPAGUE OLAMINA

EMBONATO DE TRIPTORRELINA

EMICIZUMABE

EMTRICITABINA

ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL

ENFLURANO

ENFUVIRTIDA

ENTRICITABINA… entre outros