O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social enfrentam um desafio significativo devido ao crescente número de pedidos de benefícios previdenciários, que alcançam cerca de 1 milhão por mês. Em resposta a essa demanda e aos atrasos nas análises, que frequentemente ultrapassam o prazo legal de 45 dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, delineou novas medidas para acelerar o processo de aprovação dos benefícios.
Atualmente, mais de 1,6 milhão de segurados estão na fila de espera por uma resposta do INSS, situação que gerou uma onda de críticas ao órgão. Em resposta, o Ministro afirmou o compromisso do governo em reduzir essa fila e concluiu que o objetivo é diminuir o tempo de espera para análise para cerca de 30 dias até o final de 2024, um avanço considerável frente aos atuais 49 dias.
Os segurados que aguardam na fila têm direitos específicos assegurados por lei, como o pagamento de juros de mora e correção monetária sobre os valores atrasados e a possibilidade de reafirmar a Data de Entrada do Requerimento (DER) para refletir mudanças na situação contributiva. Além disso, em casos de demora excessiva, o uso do Mandado de Segurança pode ser um recurso legal para acelerar a decisão.
No início de 2021, o INSS comprometeu-se perante o Supremo Tribunal Federal a estabelecer prazos máximos para a conclusão dos processos, numa tentativa de melhorar a eficiência do serviço. A necessidade de agilizar os procedimentos é ainda mais urgente diante do aumento da população idosa, revelado pelo Censo 2022.
Carlos Lupi também enfatizou a importância de humanizar o atendimento, considerando-o um aspecto crucial para o futuro da previdência social no país. Com essas medidas, o INSS espera não apenas reduzir o tempo de espera, mas também melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).