No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece uma rede de proteção vital para trabalhadores que enfrentam incapacidades temporárias ou permanentes devido a doenças ou acidentes. Compreender os processos e requisitos para acessar esses benefícios é crucial para todos os trabalhadores. Aqui está um guia detalhado sobre o afastamento previdenciário e como solicitar esses benefícios.
O que é o Afastamento Previdenciário?
O INSS disponibiliza três principais tipos de afastamento: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são designados para apoiar financeiramente os segurados durante períodos em que estão incapacitados para o trabalho.
Processo de Afastamento
O processo começa com o empregador pagando os primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, caso o trabalhador ainda esteja incapacitado, o INSS assume o pagamento, desde que a incapacidade seja comprovada por perícia médica. Em casos de acidentes de trabalho, o empregador também deve cobrir as contribuições para o FGTS durante o período de afastamento.
Modalidades e Requisitos
Para ser elegível ao afastamento, o trabalhador deve ser um contribuinte ativo do INSS, possuir o tempo de carência necessário e fornecer comprovação médica de sua incapacidade. Isso inclui trabalhadores formais, autônomos, rurais, e outros grupos cobertos pela previdência.
Solicitação e Perícia Médica
A solicitação do afastamento pode ser feita através do portal ou aplicativo Meu INSS, facilitando o processo para os segurados. A perícia médica, que confirma a necessidade do afastamento, também é agendada através deste sistema, e é uma etapa crucial para a concessão do benefício.
Proteção e Segurança
Durante o período de afastamento, a legislação brasileira garante a estabilidade no emprego do trabalhador, protegendo-o contra demissões arbitrárias e assegurando que seu retorno ao trabalho ocorra somente quando estiver apto.
Condições Cobertas
Diversas condições de saúde podem levar ao afastamento, incluindo doenças cardíacas, respiratórias, neurológicas, entre outras. A avaliação da condição do trabalhador é feita por peritos do INSS, que determinam a extensão e a duração do benefício.
Este sistema de afastamento previdenciário é uma das formas pelas quais o Brasil protege seus trabalhadores, assegurando que, mesmo em momentos de vulnerabilidade, eles não fiquem desamparados. É essencial que todos os trabalhadores e empregadores estejam cientes desses direitos e procedimentos para garantir que os benefícios sejam corretamente acessados e concedidos.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
Como posso solicitar o benefício?
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.