Em uma medida emergencial para garantir o abastecimento de arroz no país, o Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção do imposto de importação para três tipos de arroz. A decisão visa mitigar os efeitos das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, principal estado produtor do cereal no Brasil. A isenção valerá até 31 de dezembro de 2024.
Medida para Garantir Abastecimento
A medida contempla dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido, incluídos na lista de exceção do imposto de importação. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota oficial.
Importações Além do Mercosul
Embora a maior parte das importações de arroz do Brasil já venha do Mercosul e esteja isenta de impostos, a nova medida abre a possibilidade de aquisição de arroz de outros mercados, como a Tailândia. Isso diversifica as fontes de importação e ajuda a garantir um fluxo constante de abastecimento.
Impacto no Setor e nos Preços
O Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção de arroz no Brasil, foi severamente afetado pelas fortes chuvas e enchentes recentes. Esses eventos climáticos prejudicaram a colheita e o transporte do cereal, resultando em uma oferta reduzida e consequente aumento nos preços.
No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a possibilidade de importar arroz para evitar a alta de preços. A decisão da Camex de isentar o imposto de importação é uma resposta direta a essa necessidade, buscando estabilizar o mercado e evitar a inflação do produto.
Perspectivas para o Mercado
A isenção do imposto de importação para os três tipos de arroz até o final do ano é uma medida temporária, mas crucial para manter o equilíbrio no mercado interno. Com a possibilidade de importar arroz de outros países além do Mercosul, o governo espera evitar aumentos expressivos nos preços e garantir que não haja desabastecimento nas prateleiras dos supermercados.