O Desenrola Brasil renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas (0,5% do Produto Interno Bruto), beneficiando 15,06 milhões de pessoas, segundo o balanço final do programa, que foi encerrado nesta segunda-feira. Para o Ministério da Fazenda, o Desenrola atingiu o seu objetivo ao reduzir em 8,7% a inadimplência para quem ganha até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (Faixa 1), público prioritário do programa.
Na Faixa 1, única etapa que continuava aberta, 5,06 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos acordos realizados por meio do programa, regularizando R$ 25,57 bilhões em dívidas.
Conforme dados da Serasa, de maio de 2023 a março de 2024, o número de pessoas inadimplentes nesse grupo caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões, considerando as dívidas dentro dos critérios da Faixa 1 do Desenrola, que foram negociadas pelo site do programa ou por parceiros.
O ministério ainda destacou, em nota, que os dados apontam para a reversão na trajetória de endividamento entre o público prioritário do programa. Além disso, há uma diferença de trajetórias na ordem de 15,5% entre o grupo elegível à Faixa 1 do Desenrola e o grupo geral de pessoas inadimplentes no país (excluídos os beneficiários da Faixa 1), no qual se observou um aumento de 6,8%.
A Fazenda ainda destacou que os dados da Serasa ainda mostram um “efeito Desenrola”no aumento do volume de negociações no período de vigência do programa, na comparação com o ano anterior à sua existência. Do início do Desenrola, em 17 de julho de 2023, até o dia 1º de maio deste ano, o valor negociado em dívidas no “Serasa Limpa Nome” teve aumento de 12,7%.
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola foi lançado em julho de 2023, para a regularização de dívidas contraídas de 2019 a 2022, impactadas pelo período da pandemia. Inicialmente, o encerramento ocorreria em dezembro, mas a Faixa 1, da população de baixa renda, foi prorrogada duas vezes.
Já na largada, os bancos participantes limparam o nome de clientes que tinham dívidas de até R$ 100 — beneficiando 7 milhões de pessoas. Em paralelo, instituições financeiras começaram a renegociação de dívidas bancárias com seus próprios clientes com renda mensal de até R$ 20 mil. Nessa modalidade, 3 milhões de pessoas negociaram passivos de R$ 26,5 bilhões.
Por último, em outubro, foi lançada a fase mais esperada, a Faixa 1, direcionada para a população de baixa renda, com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. Nessa etapa, além das dívidas bancárias, foram incluídos débitos como conta de luz e de água, mensalidades educacionais ou compras no varejo, com valores de, no máximo, R$ 20 mil.
As condições de parcelamento eram especiais: em até 60 meses, com juros de até 1,99% mensais. Foram R$ 8 bilhões disponibilizados para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), de modo a garantir eventual inadimplência, dos quais foram usados R$ 1,7 bilhão. Em média, os descontos foram de 83% para um estoque de R$ 151 bilhões em dívidas cadastradas no sistema, de 654 credores. O potencial era alcançar 32 milhões de pessoas.
“O programa foi um verdadeiro sucesso por ter diminuído o endividamento da população mais vulnerável do país e por ter reduzido o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo”, avaliou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
“Além disso, precisou de um aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento dos débitos negociados. Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas, beneficiando também mais de 600 credores com o recebimento de valores que, em muitos casos, já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”, completou.
Descontos de 90%
Segundo a Fazenda, no site do Desenrola, a média de descontos foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% nos pagamentos parcelados. A maior parte dos contratos foi paga à vista (57,5%). O ticket médio foi de R$ 250 nas operações à vista e de R$ 1.031 nas renegociações parceladas, com média de 13 prestações e 1,82% de juros.
Os setores que registraram os maiores volumes de renegociações foram os serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui os débitos de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não-financeiros com maior quantidade de operações foram as contas de energia elétrica, de telefone/internet e de água.
No recorte regional, os estados com mais pessoas beneficiadas pelo programa foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%), que também lideraram em volume de renegociação (R$ 2,06 bilhões). Mas houve acordos em 5.567 municípios brasileiros, ou 99,9% das localidades elegíveis. Sobre o perfil do público, as mulheres foram maioria (56%) e a faixa etária que mais negociou foi a de 25 a 44 anos (24,3%).