O trabalho árduo e a dedicação de milhares de brasileiros que dedicaram anos ao campo nem sempre são reconhecidos na hora da aposentadoria. Mas a boa notícia é que o INSS permite a contagem do tempo de serviço rural para a aposentadoria, amparando aqueles que migraram entre atividades rurais e urbanas ao longo da vida. Este guia completo te explica como validar e aproveitar esse tempo para garantir uma aposentadoria mais justa e tranquila.
Por que Averbar o Tempo Rural?
Averbar o tempo de serviço rural no INSS é crucial para que esses anos sejam oficialmente reconhecidos e contabilizados no cálculo da sua aposentadoria. Isso pode aumentar significativamente o total de anos contribuídos, potencializando os benefícios recebidos.
Quem Pode se Beneficiar?
Trabalhadores de regime familiar sem vínculo empregatício formal: Agricultores familiares, parceiros, meeiros e arrendatários que operam sem empregados fixos.
Produtores rurais: Incluindo aqueles que trabalharam em regime de economia familiar antes de 1991.
Documentação Necessária:
Para validar o tempo de serviço rural, é imprescindível apresentar uma variedade de documentos, como:
Formulário de autodeclaração para segurados especiais;
Contratos de arrendamento ou parceria rural;
Comprovantes de cadastro no INCRA;
Notas fiscais de venda da produção agrícola;
Documentos fiscais de entrega de produção a cooperativas.
Processo de Averbação:
Reúna todos os documentos necessários.
Visite uma agência do INSS para iniciar o processo de reconhecimento do tempo de serviço rural.
Considere o auxílio de um advogado previdenciário: Um profissional especializado pode te auxiliar a navegar pelo processo com mais segurança e garantir que seus direitos sejam resguardados.
Dicas Importantes:
Organize seus documentos antecipadamente: Isso evita atrasos e garante um processo mais ágil.
Consulte um especialista: Um advogado previdenciário experiente pode te orientar sobre as melhores estratégias para maximizar seus benefícios.
Opções de Aposentadoria:
Aposentadoria Híbrida: Ideal para quem não consegue comprovar o tempo mínimo de serviço rural exigido para a aposentadoria exclusivamente rural. Combina tempos de contribuição rural e urbana para alcançar os requisitos necessários.
Aposentadoria por Idade Rural: Destinada aos trabalhadores rurais que comprovam o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Atendimento à Distância: O INSS facilita o requerimento de aposentadoria por idade rural à distância, sem necessidade de comparecimento presencial, a menos que seja solicitada a complementação de informações ou apresentação de documentos essenciais.
Solicitação Online: Acesse o portal ou app Meu INSS e siga as instruções detalhadas para submeter seu pedido e os documentos necessários.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS):
O Extrato de Contribuição (CNIS) é um documento fundamental para acompanhar seu histórico de contribuições previdenciárias. Você pode emitir o seu online, através do Meu INSS.
O tempo dedicado ao trabalho no campo é valioso e deve ser reconhecido na hora da aposentadoria. Ao seguir as informações deste guia, você estará mais bem preparado para garantir seus direitos e conquistar uma aposentadoria justa e segura.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
- Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
- Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.