Muitos trabalhadores questionam se o auxílio-acidente, também conhecido como benefício espécie 94 (B94), é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Esta dúvida é comum, especialmente para aqueles que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes. Neste artigo, vamos explicar o que é o B94, quem pode receber, qual o valor e por quanto tempo ele é concedido.
O Que é o Benefício Espécie 94?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que, devido a um acidente de qualquer natureza, ficou com uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho. Essa redução pode ser mínima, mas deve ser comprovada.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
Para solicitar o auxílio-acidente, é necessário:
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza, incluindo acidentes de trabalho, de trajeto ou doenças ocupacionais.
- Ficar com uma sequela permanente que resulte em redução da capacidade de trabalho.
Cumprindo esses requisitos, o trabalhador pode solicitar o auxílio-acidente e receber um valor indenizatório.
Quem Pode Receber o Auxílio-Acidente?
Nem todos os contribuintes do INSS têm direito ao auxílio-acidente. Não são elegíveis:
- Contribuintes individuais (autônomos sem relação de emprego).
- Microempreendedores Individuais (MEI).
- Contribuintes facultativos (aqueles que não exercem trabalho remunerado).
Podem receber o auxílio-acidente, desde que cumpram os requisitos:
- Empregados com carteira assinada (CLT).
- Empregados domésticos.
- Segurados especiais.
- Trabalhadores avulsos.
Qual é o Valor do Benefício B94?
O valor do auxílio-acidente é calculado com base em 50% do salário de benefício. A forma de cálculo varia conforme a data do acidente:
- Até 11/11/2019: 50% do Salário de Benefício, correspondente à média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.
- Entre 12/11/2019 e 19/04/2020: 50% do valor da aposentadoria por invalidez simulada.
- A partir de 20/04/2020: 50% do Salário de Benefício, com base na média de todos os salários desde julho de 1994, sem exclusão dos 20% menores salários.
Quando o Auxílio-Acidente Começa a Ser Pago?
O auxílio-acidente começa a ser pago no dia seguinte ao término do auxílio-doença. Caso o trabalhador não tenha recebido o auxílio-doença, o benefício é devido a partir do requerimento do auxílio-acidente no INSS.
O Auxílio-Acidente é Vitalício?
Não, o auxílio-acidente não é vitalício. Ele é pago até o dia anterior ao início da aposentadoria do segurado ou até que a sequela não seja mais constatada. O benefício também é cessado em caso de morte do segurado.
Revisão do Auxílio-Acidente pelo INSS
Desde 2022, o INSS incluiu o auxílio-acidente no pente-fino, podendo solicitar uma revisão do benefício para verificar se o segurado ainda preenche os requisitos.
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