A Justiça de Minas Gerais negou, nesta terça-feira, um pedido de liberdade feito pela defesa de Kawara Welch, de 23 anos, presa pelo crime de stalking no início de maio após perseguir um médico de Ituiutaba, em Minas Gerais. Na decisão, o juiz André Luiz Riginel da Silva Oliveira argumenta que a investigada, “por reiteradas vezes, descumpriu medidas cautelares diversas da prisão” e cometeu “conduta violenta contra a vítima” e sua mulher.
A violência mencionada pelo magistrado ocorreu em 4 de janeiro de 2023, quando Kawara, acompanhada de sua avó, foi presa em flagrante por roubo. Na ocasião, ela “teria subtraído o celular da vítima mediante violência e grave ameaça” durante uma abordagem ao médico e sua companheira. De acordo com o processo judicial, a avó de Kawara teria dado uma chinelada na mulher da vítima.
“Diante de reiterados descumprimentos de medidas protetivas e com a escalada da conduta da suspeita, passando para delito, em tese, mais violento, a decretação da prisão preventiva se mostrou absolutamente necessária. Tal necessidade não é elidida ou atenuada pelo fato da acusada cursar faculdade ou declarar o seu atual paradeiro”, escreveu o juiz, na sentença.
O magistrado também pontua o fato de que a prisão preventiva foi decretada em 3 de março de 2023. Mas Kawara permaneceu foragida até 8 de maio deste ano, quando finalmente acabou presa. “Ocorre que nesse período de fuga, mesmo estando com mandado de prisão em aberto, a suspeita continuou a perseguir as vítimas”, afirma Oliveira.
“Compulsando os autos, percebe-se a existência de indícios de uma perseguição implacável e quase que cotidiana, que já duraria vários anos. Portanto, a necessidade da prisão preventiva é absolutamente atual e contemporânea”, acrescenta o juiz.
Pedido de prisão domiciliar
Oliveira negou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, que seria motivada por supostos problemas de saúde. Para o magistrado, “não há prova de tais patologias”. O magistrado também indeferiu o pedido para restituição dos aparelhos celulares apreendidos.
“Os delitos e os descumprimentos de medidas protetivas, em boa parte, se deram com o uso de celulares, razão pela qual os aparelhos constituem instrumento do crime e também meio de prova, visto que as partes, eventualmente, podem até requerer algum tipo de perícia. Dessa forma, resta claro que os celulares ainda interessam ao processo e não podem ser restituídos, ao menos por ora”, escreveu Oliveira.
Entenda o caso
Em entrevista ao Fantástico, o médico relatou que conheceu Kawara em 2018, quando ele a atendeu com um quadro de depressão. Ainda segundo a vítima, as perseguições a ele e sua família começaram em 2019, quando Kawara se dizia apaixonada por ele.
Por conta das tentativas, a artista plástica foi excluída da lista de pacientes do profissional. Com isso, ela passou a fazer ameaças e também ligar para os familiares do médico, inclusive o filho dele, de 8 anos. Kawara ainda teria enviado fotos a ele com lençóis e cordas amarrados no pescoço e outras em tom de despedida. Ao todo, o profissional de saúde e a esposa registraram 42 boletins de ocorrência por perturbação do sossego, lesão corporal, ameaça e extorsão.
Kawara também teria começado a segui-lo nas ruas. Em 2022, segundo o médico, a jovem invadiu seu consultório e houve um desentendimento com agressões entre ela e sua a esposa. Um ano depois, também na clínica, houve mais um episódio que a acusada invadiu o espaço e teria furtado o celular da companheira da vítima. A artista plástica chegou a ser presa, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 3,5 mil e passou a responder ao processo em liberdade.
Quem é Kawara Welch?
Nas redes sociais, a jovem se identifica como artista plástica e modelo. Nas publicações, ela compartilha fotos suas e de suas obras. Kawara acumula mais de 6,5 mil seguidores.
O que diz a defesa?
Procurada pelo O GLOBO, a defesa da jovem alega que os dois tinham um relacionamento. Ainda segundo os advogados que representam a artista plástica, o relacionamento teria começado quando ela era adolescente, entre seus 16 e 17 anos.
“A companheira da suposta vítima descobriu então essa situação e passou ‘coagir’ a suposta vítima, que sem alternativa foi obrigada a confeccionar essas denúncias. Infelizmente, como dito, a Sr. Kawara não teve a oportunidade de declarar tudo o que agora declara por sua defesa e fornecer documentos para que tudo fosse apurado”, afirmam em nota.
Eles ainda destacam que Kawara “nunca foi intimidada” para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos.
“O único erro da Sra. Kawara é de permanecer iludida pela suposta vítima em ter um relacionamento com a própria”, destacou a defesa em nota.
Quando stalking é crime?
O crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, foi incluído no Código Penal em março de 2021. O crime de stalking consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade, ou privacidade”.