O Governo Federal anunciou uma série de medidas para apoiar as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Entre os benefícios oferecidos estão o abono salarial PIS/Pasep, o saque calamidade do FGTS e a antecipação da restituição do Imposto de Renda. Aqui, detalhamos como você pode acessar esses auxílios.
Abono Salarial PIS/Pasep 2024: Até R$ 1.412
Desde o início de 2024, o governo começou a distribuir o abono salarial PIS/Pasep. Este benefício pode chegar a R$ 1.412, destinado a trabalhadores formais que cumpram os requisitos estabelecidos.
Quem tem direito:
- Inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos.
- Trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022.
- Recebido até dois salários mínimos mensais, em média.
Calendário de pagamento:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro.
- Fevereiro: a partir de 15 de março.
- Março e abril: a partir de 15 de abril.
- Maio e junho: a partir de 15 de maio.
- Julho e agosto: a partir de 17 de junho.
- Setembro e outubro: a partir de 15 de julho.
- Novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Como sacar:
- Trabalhadores do setor privado: pelo aplicativo Caixa Tem.
- Servidores públicos: pelo Banco do Brasil.
Saque Calamidade do FGTS
Trabalhadores com saldo no FGTS que foram afetados pelo desastre no RS podem recorrer ao Saque Calamidade. O valor é limitado a R$ 6.220,00.
Como solicitar:
- Acesse o aplicativo FGTS.
- Vá em “Meus Saques” e escolha “Calamidade Pública”.
- Informe o município de residência e anexe os documentos requeridos.
- Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial).
Antecipação da Restituição do Imposto de Renda
Contribuintes do RS receberão R$ 1,1 bilhão em restituições do Imposto de Renda 2024, com o primeiro lote pago em 31 de maio. A medida beneficia mais de 900 mil declarantes do estado.
Detalhes da antecipação:
- Prazo de entrega das declarações para os atingidos foi estendido para 31 de agosto.
- Restituição será paga preferencialmente após as prioridades legais.
Auxílio Reconstrução: R$ 5,1 mil para Móveis e Eletrodomésticos
O governo anunciou um auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas. A Caixa Econômica Federal fará a transferência via PIX.
Como solicitar:
- Prefeituras realizam o cadastro das famílias afetadas.
- Responsável pela família confirma informações no portal gov.br.
- Caixa realiza o pagamento em conta já existente ou abre nova conta.
Antecipação e Ampliação do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família foi antecipado para 17 de maio no RS, beneficiando 620 mil famílias com valor médio de R$ 672,74. Mais 21 mil famílias entrarão na folha de pagamento de junho.
Como receber:
- Via aplicativo Caixa Tem ou utilizando o cartão do Bolsa Família para saques e compras.
Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego
Serão pagas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo o benefício antes da calamidade.
Como receber:
- Valor liberado após o pagamento da última parcela comum do Seguro-Desemprego.
Moradia e Financiamento Habitacional
O governo comprará casas nas regiões atingidas para famílias que perderam suas residências. As parcelas dos financiamentos habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão suspensas por seis meses.
Como solicitar:
- Pausa de seis meses nos contratos de crédito imobiliário pode ser solicitada pelo Alô CAIXA ou em agências do banco.
Essas medidas visam proporcionar suporte financeiro e estrutural às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, promovendo a recuperação econômica e social da região.