Bolsa Família informa pagamento antecipado e como proceder para ter o extra Desde hoje, 17 de maio de 2024, uma medida emergencial proporciona alívio financeiro a quase um milhão de famílias brasileiras. A liberação antecipada da parcela de maio do Bolsa Família abrange cidades em estado de emergência ou calamidade pública. Beneficiários de 576 municípios reconhecidos pelo Governo Federal receberão o auxílio, com um investimento total de R$ 616,47 milhões.
Detalhes do Plano de Ajuda
- Total de Famílias Beneficiadas: 908,85 mil
- Investimento Total: R$ 616,47 milhões
- Municípios Afetados: 576
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que essa medida visa fornecer assistência financeira imediata e ajudar na reconstrução e recuperação da dignidade das famílias afetadas por desastres naturais e condições climáticas extremas.
Funcionamento do Calendário Unificado
Normalmente, o Bolsa Família segue um calendário baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Contudo, para municípios em situação crítica, o calendário é unificado, permitindo que todos os beneficiários acessem seus fundos desde o primeiro dia de disponibilidade, independentemente do número do NIS.
- NIS final 1: 17 de maio
- NIS final 2: 20 de maio
- NIS final 3: 21 de maio
- NIS final 4: 22 de maio
- NIS final 5: 23 de maio
- NIS final 6: 24 de maio
- NIS final 7: 27 de maio
- NIS final 8: 28 de maio
- NIS final 9: 29 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
Principais Beneficiários
O Rio Grande do Sul é o estado mais beneficiado, recebendo R$ 416,92 milhões, que serão distribuídos entre 619,74 mil famílias. Outros estados como Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão também terão municípios que receberão os recursos de forma unificada.
Procedimentos para Quebra de Calendário
Para que um município possa se beneficiar da quebra de calendário, é necessário um decreto de emergência ou calamidade pública validado pelo Estado ou pelo Governo Federal. Após esta validação, os gestores municipais devem contatar a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e encaminhar as informações necessárias.
Inclusão em Situações Emergenciais
A inclusão permite não apenas o acesso antecipado aos fundos, mas também autoriza o saque sem cartão e sem apresentação de documentos, essencial para quem perdeu documentos durante desastres. Além disso, os prazos para atualizações cadastrais são estendidos para as famílias afetadas.
Perguntas Frequentes sobre a Medida Excepcional
O que acontece após o período de dois meses? Após esse período, se a situação de emergência ou calamidade permanecer, o município deve solicitar a renovação da unificação do calendário por mais dois meses.
Como os beneficiários podem solucionar dúvidas? Dúvidas podem ser esclarecidas através do Disque 121 ou diretamente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Há assistência especial para quem perdeu documentos? Sim, é possível solicitar a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pelo município para facilitar o acesso aos fundos.
Com essas ações, o governo espera não só apoiar financeiramente as famílias mais afetadas, mas também facilitar a recuperação dos municípios atingidos por condições adversas de clima ou outros desastres.