O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o salário-maternidade pode ser solicitado de forma gratuita e diretamente pelos beneficiários, sem a necessidade de intermediação paga. Essa medida visa combater a desinformação e garantir que os beneficiários tenham acesso ao direito sem custos adicionais.
Como Solicitar o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um direito das mulheres que contribuem para o INSS e pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento ou adoção de uma criança. Para ser elegível, a segurada precisa ter realizado no mínimo dez contribuições (carência). O benefício também é aplicável nos casos de adoção ou aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade Online
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS:
- Site: Meu INSS
- Aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça login com seu CPF e senha:
- Caso não tenha cadastro, crie uma conta seguindo as instruções no site.
- Na tela inicial, clique em “Salário-Maternidade”:
- Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários:
- Certidão de nascimento do filho(a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS:
- O acompanhamento do processo pode ser feito diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
Benefícios e Segurança
Ao solicitar o salário-maternidade diretamente pelo INSS, as beneficiárias garantem a isenção de taxas ou multas, além de terem a segurança de que estão recebendo todo o suporte necessário sem custos adicionais. Este processo assegura também a rapidez na análise e no recebimento do benefício, que é calculado com base no salário mínimo vigente.
Compromisso com a Transparência
O INSS reitera o compromisso com a transparência e facilidade de acesso aos direitos dos cidadãos, e alerta para a importância de buscar informações apenas em canais oficiais para evitar fraudes e desinformação.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
O serviço para pedir o benefício é destinado a pessoas que se afastam da atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. É importante lembrar que o prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após um dos fatos acima.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!
Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.
Cadastre-se!
Para usar o Meu INSS, você deve ter uma conta ativa no gov.br
Com um único usuário e senha, você pode utilizar todos os serviços públicos digitais que também estejam no gov.br.
Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS.
