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Licença Maternidade

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Salário-maternidade do INSS em 2026 tem piso de R$ 1.621 e teto de R$ 8.475,55
A chegada de um bebê obriga muitas mães a deixar o trabalho por um período. A Constituição garante esse afastamento…
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Licença-maternidade: STF iguala prazo para mães biológicas e adotantes e exige atenção de patrões no eSocial

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STF iguala licença-maternidade para mães biológicas e adotantes

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Licença-maternidade de 120 dias tem novas regras fixadas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal unificou por unanimidade as regras e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes em todo o país. O…
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INSS paga salário-maternidade de 120 dias com piso de R$ 1.621 em 2026
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INSS extingue carência de 10 meses e libera salário-maternidade a autônomas; pagamento de R$ 1,621 é direito na Previdência
Trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, avulsas, autônomas, microempreendedoras individuais e seguradas facultativas têm direito…
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INSS libera salário-maternidade em prazo médio de 22 dias
O salário-maternidade registra tramitação média de 22 dias no INSS e lidera a velocidade de liberação entre os auxílios federais concedidos…
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INSS paga salário-maternidade por até 120 dias a trabalhadoras
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Gestantes no trabalho: entenda os direitos contra demissão e assédio
A legislação trabalhista no Brasil oferece uma série de proteções para mulheres durante a gravidez. Direitos como estabilidade no emprego…Mais lidas
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