A partir desta sexta-feira, 1º de agosto, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem verificar se estão incluídos no pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A consulta pode ser realizada pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o número do CPF, o que revelará se a pessoa precisa realizar inscrição ou atualização no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.
Medida em Vigor e Revisão Abrangente
Conforme estabelecido pelas portarias conjuntas dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência, e do INSS, a medida já está em vigor desde o início de agosto. Além do BPC, o auxílio-doença (incapacidade temporária) com mais de dois anos também será revisado.
Consulta Sem Login e Senha
Para facilitar a consulta, não será necessário login e senha, pois o processo será realizado por lotes. É essencial que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista.
No primeiro lote, 505.018 pessoas serão chamadas para realizar a inscrição no cadastro no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) de seu município. O total de beneficiários do BPC chegará a 1,25 milhão de pessoas, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social. Para o benefício por incapacidade temporária, 680 mil pessoas serão chamadas para fazer o exame.
Alerta de Golpes
O INSS alerta que não solicitará dados pessoais ou biometria facial dos beneficiários do BPC. Os documentos deverão ser apresentados diretamente no Cras e não a terceiros.
Notificações e Convocações
O INSS já começou a enviar mensagens pelo Meu INSS para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Os segurados que recebem auxílio-doença também estão sendo notificados, alguns sendo encaminhados para perícia médica presencial ao solicitar a prorrogação do benefício.
Outros meios de contato incluem busca ativa (ligações da Central de Atendimento 135 pelo número (11) 21350135), cartas pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato de pagamento) e edital.
Processo de Pente-fino
O INSS realizará cruzamentos de informações mensalmente para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e identificar acúmulos de benefícios com outras fontes de renda constantes em bases de dados dos órgãos públicos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantiu que o programa de revisão será feito de forma criteriosa, sem cortes de benefícios antes da verificação de documentos, considerando desumano proceder de outra forma.
Consequências do Não Comparecimento
Caso o beneficiário do BPC não compareça ao Cras após a notificação, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias. A suspensão do benefício ocorrerá se a inclusão ou atualização cadastral não for feita dentro dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). No entanto, o beneficiário pode solicitar ao INSS a reativação do benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.
A reativação implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período de suspensão.
Consulta ao BPC
- Acessar o Meu INSS: Pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Clicar em Revisão do BPC.
- Digitar o CPF: A resposta indicará se a pessoa faz parte do pente-fino.
Os beneficiários do BPC por deficiência não serão chamados para perícia médica neste momento; a primeira fase da revisão focará apenas na checagem de dados cadastrais e renda.
Capacidade de Perícia Médica
O Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias neste período. O foco em 2024 será nas perícias de auxílio por incapacidade de longa duração.