Veja quem tem direito e o calendário completo do PIS/PASEP O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, beneficiando milhões de trabalhadores e servidores públicos em todo o país. Este abono, referente ao ano-base 2022, será pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com a correção do salário mínimo, o valor do benefício também foi reajustado.
Detalhes Importantes
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial este ano, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões a serem distribuídos. O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários do PIS, destinado a trabalhadores do setor privado, e do Pasep, direcionado aos servidores públicos. O cronograma de pagamentos começa em 15 de fevereiro e se estende até 15 de agosto.
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Essas plataformas oferecem um acesso fácil e rápido para a verificação dos benefícios.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024
O abono salarial será liberado conforme o mês de aniversário dos beneficiários. Confira o calendário completo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
O abono salarial de 2024 será pago a todos os trabalhadores e servidores que atendem aos seguintes critérios:
- Receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados ao governo pelo empregador.
Quem Fica de Fora?
Algumas categorias não têm direito ao abono salarial, incluindo:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do Abono Salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho formal registrado em 2022. O benefício máximo, que equivale a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo vigente em 2024, que foi estabelecido em R$ 1.412. Quem trabalhou por menos de 12 meses receberá o abono proporcional ao número de meses trabalhados.
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício crucial para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro importante. Com o início dos pagamentos em 2024, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos ao calendário e verifiquem seu direito ao benefício usando as plataformas digitais disponibilizadas pelo governo. A organização e o cumprimento das datas são essenciais para garantir que todos recebam o que lhes é devido.
