Todas notícias "Ministério do Trabalho e Emprego"
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15BenefíciosPIS/Pasep 2026 libera novo lote para nascidos em julho e agosto no dia 15 de junho
O Ministério do Trabalho e Emprego libera no dia 15 de junho o lote de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2026...
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Últimas NotíciasRescisão por acordo mútuo reduz multa do FGTS para 20% e altera verbas rescisórias
O mecanismo de rescisão contratual por acordo mútuo exige consenso entre empregado e empregador para encerrar o vínculo. A modalidade integra a...
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Liberação de R$ 179,7 milhões para o sexto lote do seguro-defeso beneficia mais de 110 mil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou um significativo aporte financeiro para o seguro-defeso. Um total de R$ 179,7 milhões foi...
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Relatório governamental de 2026 aponta homens negros como maiores vítimas do trabalho análogo à escravidão
O Brasil continua a enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos, o trabalho análogo à escravidão. Novos dados oficiais, divulgados...
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FGTSMTE inicia liberação de R$ 3,9 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa até 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou o início da distribuição de R$ 3,9 bilhões em recursos do Fundo de Garantia...
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Pis-PasepCodefat define proposta de calendário do abono PIS/Pasep para 24 milhões de trabalhadores a partir de fevereiro
Uma nova proposta de calendário para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Conselho...
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36BrasilTrabalho em feriados terá novas regras a partir de julho com exigência de negociação sindical
A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho em feriados nos setores de comércio e serviços será permitido apenas mediante...
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33BenefíciosPagamentos do abono salarial 2025 teve início na segunda-feira (17/02) para 24,4 milhões de trabalhadores
O abono salarial 2025 teve início ontem, dia 17 de fevereiro, garantindo pagamentos a 24,4 milhões de trabalhadores brasileiros ao longo do...
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70BenefíciosSeguro-desemprego em 2025: impacto do novo salário mínimo nos benefícios trabalhistas
O ano de 2025 começou com mudanças importantes para os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que dependem do seguro-desemprego, um benefício essencial para...
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109BenefíciosNova plataforma de atendimento do MTE promete agilidade e integração nacional
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu um importante passo rumo à modernização do atendimento ao público ao lançar a Plataforma...