O sonho de trabalhar menos horas por semana sem perder salário está cada vez mais próximo de se tornar realidade para muitos brasileiros. O Senado Federal está atualmente discutindo três propostas que visam reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem cortes nos vencimentos.
Em abril deste ano, uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida se tivessem um dia livre adicional por semana sem redução de salário. A maioria dos entrevistados afirmou que utilizaria o tempo livre para passar mais tempo com a família, cuidar da saúde e investir em capacitação profissional. Além disso, 69% dos participantes disseram que não se sentiriam sobrecarregados com essa mudança.
Situação atual da jornada de trabalho na CLT
Atualmente, a jornada de trabalho para quem está sob o regime da CLT varia de 40 a 44 horas semanais, com o direito de receber, no mínimo, um salário mínimo. Essa carga horária geralmente é distribuída de segunda-feira a sábado, com o domingo reservado como dia de folga.
Além das horas trabalhadas no local de emprego, muitos profissionais acabam levando trabalho para casa, o que contribui para o aumento do estresse e da sobrecarga de trabalho. Nesse contexto, a proposta de redução da jornada de trabalho ganha ainda mais relevância.
Projetos de lei em análise no Senado
Há diversos projetos de lei atualmente em análise no Senado Federal que visam modificar as regras atuais da CLT. Conheça os principais:
Projeto de Lei (PL) nº 1.105/2023
Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), este projeto sugere a redução das horas trabalhadas, seja diariamente ou semanalmente, por meio de acordo ou convenção coletiva, sem que haja perda na remuneração. Segundo o senador, o objetivo principal do projeto é aumentar a produtividade e promover uma vida mais saudável, tanto física quanto mentalmente, em um mundo cada vez mais impactado por doenças como depressão, ansiedade e outras condições relacionadas ao estresse.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2023 e poderia ter sido enviada diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, foi retida e agora aguarda análise pela Comissão de Assuntos Econômicos, após um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que destacou a importância do tema para o setor produtivo e para a geração de empregos no país.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015
Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, essa PEC propõe que a jornada de trabalho diária não ultrapasse oito horas e que a jornada semanal seja reduzida gradualmente de 40 para 36 horas. Embora tenha sido arquivada em 2022, a proposta foi desarquivada no ano passado e voltou a tramitar, aguardando agora análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de casos de síndrome de burnout, uma condição associada ao excesso de trabalho. Uma pesquisa da International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR) mostrou que 72% dos brasileiros sofrem de estresse no trabalho, o que reforça a necessidade de mudanças na jornada de trabalho.
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024
A senadora Soraya Thronicke propôs este projeto, que cria o “Diploma Empresa Ideal”, destinado a empregadores que adotarem melhores práticas de trabalho, incluindo a redução da carga horária sem perda salarial. A iniciativa foi fundamentada na pesquisa do DataSenado, que indicou que 61% dos entrevistados acreditam que uma jornada reduzida não prejudicaria as empresas, podendo até mesmo trazer benefícios econômicos.
Impacto da redução da jornada de trabalho na geração de empregos
Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sugere que a redução da jornada de trabalho poderia criar até 2,5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil. Essa perspectiva reforça a relevância das discussões em curso no Senado e o potencial impacto positivo dessas mudanças para a economia e para a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
