Mix Vale Projeto de Lei com as principais informações e acontecimentos

Comissão da Câmara aprova regras para radares; proibição de aparelhos ocultos avança no Legislativo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) um projeto de lei que estabelece critérios...

Benefícios

Câmara debate projeto que endurece Lei Seca com multa de R$ 29 mil e CNH suspensa por 10 anos

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca intensificar as penalidades para motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados e...

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Brasil

Câmara avança com projeto para recolocar nomes de cidade e estado em placas do Mercosul

Um projeto de lei que visa restaurar a exibição de nomes de estado e município, além da bandeira da unidade da federação,...

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Brasil

Placas de carro no Brasil terão estados e cidades novamente

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar o padrão atual das...

Carteira de Trabalho, Aposentadoria INSS, emprego

Benefícios

Executivo propõe fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 14 de abril, um projeto de lei que visa...

Futebol

Câmara aprova projeto de lei que prioriza recursos para clubes formadores de atletas na base

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que promete reorganizar as estruturas de financiamento do desporto...

INSS

Comissão da Câmara aprova redução do prazo para pagamento do salário-maternidade pelo INSS para 30 dias

Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro está prestes a ser consolidada, prometendo mais agilidade e segurança financeira para as novas mães...

Últimas Notícias

Dia da Bíblia poderá se tornar novo feriado nacional com projeto de lei tramitando no Congresso

Uma proposta legislativa em curso no Congresso Nacional poderá adicionar mais uma data ao calendário de feriados nacionais do país, impactando diretamente...

Justiça

Câmara aprova projeto que confere tramitação preferencial em ações judiciais a doentes com câncer

Um avanço significativo para pacientes oncológicos está em discussão no Congresso Nacional, prometendo transformar a experiência dessas pessoas no sistema judicial. A...