A Receita Federal abriu a consulta ao 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, disponível a partir de 23 de setembro. Este lote final contempla 511.025 contribuintes, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições. O crédito será depositado diretamente na conta bancária informada na declaração ou via chave Pix na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro de 2024.
Entre os beneficiários prioritários do lote estão 11.188 pessoas com mais de 80 anos, 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 portadores de deficiência ou moléstia grave, além de 6.731 professores. Contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix também estão entre os priorizados, representando mais de 201 mil pessoas.
Além disso, os 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes deste ano também receberão a restituição com prioridade. Para contribuintes que não se enquadram nas prioridades legais, o lote também contempla mais de 106 mil pessoas que aguardavam sua restituição.
Como consultar a restituição
Os contribuintes podem consultar o status da restituição diretamente no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, utilizando o CPF, data de nascimento e ano de referência da declaração. Além disso, o aplicativo da Receita Federal também disponibiliza essa consulta.
Caso o valor da restituição não seja creditado devido a erro bancário ou conta desativada, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento por até um ano no Banco do Brasil, ou realizar o requerimento pelo portal e-CAC da Receita Federal. Após esse prazo, a restituição não resgatada deverá ser solicitada novamente por esse mesmo canal.
Importância do quinto lote
O quinto lote marca a finalização do calendário de restituições do IRPF 2024, sendo a última chance para quem ainda não recebeu o valor da restituição. Caso o contribuinte não esteja incluído nesse lote, é possível que sua declaração tenha caído na malha fina, situação que requer uma análise mais detalhada e correção de pendências.
O pagamento da restituição segue um cronograma fixo, sendo realizado ao longo de cinco lotes, com datas estabelecidas ao longo do ano. Aqueles que caem na malha fina têm a oportunidade de corrigir erros e reaver o valor posteriormente, desde que façam as devidas retificações em suas declarações.
Além disso, o uso da chave Pix tem se destacado como uma forma ágil e eficaz de recebimento da restituição, uma inovação que facilita o acesso ao valor sem a necessidade de uma conta bancária convencional.
Para os contribuintes que estão aguardando o recebimento de sua restituição no 5º lote, este é o momento de verificar se todas as informações fornecidas à Receita estão corretas, evitando que o pagamento seja bloqueado por erros bancários ou pendências no CPF.
Calendário do IRPF 2024
Este ano, o calendário de restituições seguiu o formato de cinco lotes, com o último agora sendo liberado em setembro. Essa divisão facilita o processo de pagamento e garante que todos os contribuintes recebam seus valores de forma organizada e dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
A quem se destina a restituição
A restituição do Imposto de Renda é um direito de todos os contribuintes que, ao longo do ano, pagaram mais impostos do que o devido ou possuem deduções que resultam em saldo a restituir. Aqueles que fizeram a declaração com antecedência, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix, geralmente têm suas restituições processadas com prioridade.
No entanto, contribuintes que ainda não receberam sua restituição até agora devem verificar a situação de sua declaração, especialmente se há pendências que possam estar causando atraso ou se a declaração foi retida para análise mais detalhada pela Receita Federal.
Este lote marca o fim do ciclo de pagamentos de restituições do IRPF 2024. A Receita reforça a importância de que todos os contribuintes verifiquem seus dados bancários e certifiquem-se de que todas as informações fornecidas na declaração estão corretas para evitar problemas futuros.
Com a liberação do 5º lote de restituição, a Receita Federal encerra mais um ano de devolução de valores aos contribuintes, beneficiando milhares de pessoas em todo o país. Para aqueles que ainda estão com pendências, a Receita continua oferecendo serviços como a retificação da declaração e a possibilidade de reagendar o pagamento, garantindo que todos os valores sejam devidamente restituídos.
Esse último lote serve também como um lembrete para que os contribuintes se mantenham atentos à sua situação fiscal e às inovações trazidas pela Receita, como o uso do Pix para agilizar os pagamentos. Quem ainda não recebeu sua restituição pode acessar os serviços da Receita e corrigir eventuais problemas para que o valor seja liberado o quanto antes.