Os atrasados do INSS são valores acumulados e devidos aos segurados devido a atrasos na concessão ou revisão de benefícios. Esses pagamentos retroativos incluem aposentadorias, pensões por morte, auxílios como o auxílio-doença, entre outros. Milhares de brasileiros aguardam esses recursos, que podem ser solicitados tanto de forma administrativa quanto judicial.
A demora na análise de benefícios é uma situação recorrente e tem gerado acúmulo de dívidas do INSS com seus segurados. Compreender quem tem direito a esses valores e quais os procedimentos necessários é fundamental para evitar prejuízos e garantir que o direito seja exercido.
Quem pode receber os atrasados do INSS?
Os atrasados são direcionados a segurados que tiveram concessões ou revisões de benefícios retardadas. Isso inclui, principalmente:
- Aposentados: Os segurados que enfrentaram demora na análise de suas aposentadorias têm direito a valores retroativos contados desde a data do requerimento inicial. Esse direito vale para aposentadorias por idade, por tempo de contribuição ou especiais.
- Pensionistas por morte: Dependentes que solicitaram pensão por morte após o falecimento do segurado também têm direito aos valores atrasados. A data inicial para o cálculo dos retroativos é a data do óbito, caso o pedido tenha sido realizado dentro do prazo estabelecido.
- Beneficiários de auxílios: Os auxílios, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, geram atrasados desde a data em que a incapacidade foi comprovada ou quando o afastamento do trabalho foi validado.
- Revisão de benefícios: A revisão de benefícios pode ser solicitada em situações de erro no cálculo ou inclusão de contribuições não computadas. Quando o segurado ganha a revisão, os valores retroativos desde a data da falha no cálculo são devidos.
Como solicitar os atrasados do INSS
Existem duas formas principais de buscar os atrasados: administrativa e judicial. No âmbito administrativo, o segurado pode solicitar diretamente ao INSS, apresentando documentos que comprovem o direito ao benefício retroativo. Já no âmbito judicial, a busca pelos valores atrasados ocorre quando o segurado não consegue resolver a situação pela via administrativa.
Etapas do pedido administrativo
- Acesse o portal “Meu INSS” e registre o pedido.
- Reúna todos os documentos necessários, como laudos médicos, comprovantes de contribuições e carteiras de trabalho.
- Acompanhe o andamento do processo regularmente no sistema ou em contato pelo telefone 135.
Opção judicial
Se o pedido administrativo for negado ou houver demora excessiva na análise, o segurado pode ingressar com uma ação judicial. Para isso, é recomendável o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. No processo judicial, será analisado o tempo de espera e a conformidade do pedido com a legislação vigente.
Formas de pagamento: RPV e precatórios
Os atrasados podem ser pagos por meio de duas modalidades principais:
- Requisição de Pequeno Valor (RPV): Aplicável para dívidas de até 60 salários mínimos. Nesse caso, o pagamento é realizado em até 60 dias após a emissão da requisição.
- Precatórios: Utilizado para dívidas superiores a 60 salários mínimos, o pagamento segue um cronograma estabelecido pelo governo, podendo levar anos para ser finalizado.
Critérios para cálculo dos valores
O cálculo dos valores atrasados considera o tempo entre a data em que o benefício deveria ter sido concedido e a efetiva aprovação ou correção. Além disso, são aplicados juros e correções monetárias, conforme a legislação. Para precatórios, a correção pode seguir índices específicos estabelecidos por decisões judiciais.
Quem deve consultar os atrasados
- Aposentados que aguardaram meses ou anos pela concessão.
- Pensionistas que dependem da análise de pedidos complexos.
- Segurados em auxílio-doença ou aposentadorias por invalidez.
Documentos necessários para solicitar atrasados
A organização dos documentos é crucial para agilizar o processo de concessão. Os segurados devem apresentar:
- CPF e RG.
- Comprovantes de residência.
- Histórico de contribuições ao INSS.
- Laudos médicos ou exames, no caso de auxílios.
- Comprovantes de afastamento ou incapacidade, quando aplicável.
Prazos para pagamento
O tempo de pagamento dos atrasados depende do valor e da modalidade de quitação. Enquanto o RPV tem um prazo mais curto, os precatórios podem levar anos, dependendo do cronograma fiscal. A prioridade nos pagamentos judiciais é garantida para idosos com mais de 60 anos e pessoas com doenças graves.
Dicas para verificar valores a receber
Para saber se há atrasados a receber, o segurado pode acessar o portal “Meu INSS”. Outra opção é acompanhar processos judiciais nos tribunais regionais federais, verificando o número do processo e a movimentação recente.
Revisões comuns que geram atrasados
- Erro no cálculo de valores: Contribuições não computadas ou índices de correção monetária mal aplicados podem ser revistos.
- Revisão da vida toda: Permite incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida do segurado no cálculo do benefício.
- Inclusão de vínculos de trabalho não registrados: Em muitos casos, vínculos esquecidos ou não documentados podem elevar o valor do benefício e gerar atrasados significativos.
Informações complementares sobre os atrasados
Segurados devem estar atentos ao prazo de prescrição dos valores atrasados, que é de cinco anos. Isso significa que, após esse período, o direito aos valores pode ser perdido, salvo exceções legais, como para menores de idade ou incapazes.
