Governo federal anuncia programa Carro Sustentável, que zera IPI para carros 1.0 flex fabricados no Brasil até 2026, visando baratear preços. A medida, que beneficia modelos de até 90 cavalos, foi revelada em 26 de junho de 2025, por fontes do setor automotivo. O programa, parte do Mover (Mobilidade Verde), prioriza veículos nacionais com alta eficiência energética e reciclabilidade. A iniciativa busca reaquecer a indústria automotiva, que enfrenta ociosidade, e tornar carros de entrada mais acessíveis.
O setor automotivo, que responde por cerca de 20% do PIB industrial, tem sofrido com preços elevados, afastando consumidores. O Renault Kwid Zen, carro mais barato do país, custa cerca de R$ 79 mil, valor considerado alto para um modelo popular. A isenção fiscal, segundo o governo, pode reduzir significativamente esses custos, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras.
Embora o programa seja temporário, com validade até dezembro de 2026, ele não contempla veículos elétricos ou híbridos, já que todos os modelos disponíveis no Brasil são importados. A decisão gerou debates, pois modelos mais sustentáveis ficam de fora do incentivo.
- Objetivos do programa:
- Reduzir preços de carros de entrada.
- Fortalecer a indústria automotiva nacional.
- Estimular vendas diretas e renovação da frota.
Novo fôlego para a indústria automotiva
A indústria automotiva brasileira enfrenta desafios significativos, com fábricas operando a 50% da capacidade. O programa Carro Sustentável surge como uma tentativa de reverter esse cenário. A redução do IPI, que hoje é de 7% para carros 1.0 flex, pode zerar ou diminuir consideravelmente a carga tributária, dependendo de critérios como eficiência energética e uso de peças nacionais.
O governo aposta que o aumento nas vendas compense a renúncia fiscal. Em 2023, uma medida semelhante reduziu preços de carros de até R$ 120 mil em até 10,96%, impactando 33 modelos de 11 marcas. Agora, o foco é mais restrito, abrangendo apenas veículos 1.0 flex com potência máxima de 90 cavalos, como Fiat Mobi, Renault Kwid e Volkswagen Polo.
A iniciativa também está alinhada ao IPI Verde, que ajusta alíquotas com base na emissão de poluentes. Veículos menos poluentes terão benefícios maiores, enquanto os mais poluentes podem enfrentar taxas mais altas.
Critérios rigorosos para isenção
Nem todos os carros 1.0 flex serão contemplados. O governo estabeleceu regras claras para garantir que apenas modelos que atendam a objetivos de sustentabilidade e produção local sejam beneficiados.
- Condições para isenção de IPI:
- Motor 1.0 flex com até 90 cavalos.
- Fabricação no Brasil.
- Alta reciclabilidade dos materiais.
- Baixa emissão de poluentes.
Modelos com motor turbo, como os 1.0 turbo flex, estão excluídos, mesmo sendo populares no mercado. Isso gerou críticas de montadoras que investiram em tecnologias mais modernas. Além disso, a exclusão de elétricos e híbridos importados foi apontada como uma contradição, já que esses veículos são mais sustentáveis que os movidos a combustão.
O Ministério da Fazenda ainda finaliza os detalhes, mas a expectativa é que a medida seja anunciada oficialmente nas próximas semanas. A renúncia fiscal será compensada, segundo fontes, pelo aumento na arrecadação de outros tributos, impulsionado pelo aquecimento das vendas.
Impacto esperado no mercado
A redução de impostos pode tornar os carros de entrada mais acessíveis, mas analistas questionam se os descontos serão suficientes para trazer os preços a patamares próximos de R$ 50 mil, como no passado. O Renault Kwid, por exemplo, poderia cair de R$ 79 mil para cerca de R$ 73 mil com a isenção total do IPI, mas outros fatores, como custos de produção e inflação, também influenciam.
Montadoras como Fiat, Volkswagen e Renault, que produzem modelos 1.0 flex no Brasil, devem ser as mais beneficiadas. A Stellantis, dona da Fiat, já expressou apoio à medida, destacando a importância de incentivos fiscais para baratear veículos.
Por outro lado, locadoras, que representam uma fatia significativa do mercado, podem enfrentar desafios. A isenção de IPI pode acelerar a depreciação de seus ativos, impactando empresas como Localiza e Movida. Estimativas apontam que a Localiza pode perder R$ 183 milhões em lucros em 2026, enquanto a Movida pode ter uma redução de R$ 101 milhões.
Histórico de incentivos fiscais
O Brasil já implementou programas semelhantes no passado. Em 1993, o governo Itamar Franco incentivou a produção de carros 1.0, como o Fiat Uno e o Volkswagen Fusca, com isenções fiscais. A medida popularizou os veículos de entrada, mas os preços voltaram a subir com o tempo.
Em 2023, o governo Lula anunciou a redução de IPI, PIS e Cofins para carros de até R$ 120 mil, com descontos de 1,5% a 10,96%. A iniciativa, que durou poucos meses, conseguiu aquecer o mercado, mas não resolveu o problema estrutural de preços altos.
- Programas anteriores:
- 1993: Isenção para carros 1.0, popularizando modelos como Fiat Uno.
- 2023: Redução de impostos para veículos de até R$ 120 mil.
- 2025: Foco em carros 1.0 flex com critérios de sustentabilidade.
A diferença agora está no foco em sustentabilidade e produção local, alinhado ao programa Mover, regulamentado em abril de 2025. O governo espera que a medida estimule não apenas as vendas, mas também a modernização da frota, cuja idade média é de 16,7 anos.
Reações do setor e desafios
A proposta dividiu opiniões. Montadoras nacionais, como Fiat e Volkswagen, elogiaram a iniciativa, destacando seu potencial para impulsionar a produção. No entanto, marcas que investem em veículos elétricos, como BYD e GWM, criticaram a exclusão de modelos importados, argumentando que a medida privilegia tecnologias menos avançadas.
Economistas também estão divididos. Alguns veem a isenção como um estímulo necessário para a indústria, que emprega diretamente cerca de 117 mil trabalhadores e gera milhões de empregos indiretos. Outros alertam para o risco de desequilíbrio fiscal, já que a renúncia tributária pode pressionar o orçamento.
A implementação enfrenta desafios logísticos. O Ministério da Fazenda tem 15 dias para detalhar como a isenção será compensada no orçamento. Além disso, há incertezas sobre o repasse dos descontos aos consumidores. Em 2023, parte dos benefícios ficou com montadoras e concessionárias, o que gerou críticas.
Sustentabilidade em foco
O programa Carro Sustentável reforça a aposta do governo em veículos menos poluentes. O IPI Verde, que complementa a iniciativa, incentiva a produção de carros com baixa emissão de CO2. Modelos que utilizam etanol, como os 1.0 flex, têm pegada de carbono menor que muitos elétricos na Europa, segundo estudos da Stellantis.
No entanto, a exclusão de elétricos e híbridos importados gerou questionamentos. Especialistas apontam que, embora a medida fortaleça a indústria local, ela pode atrasar a transição para tecnologias mais limpas. O Brasil ainda depende de importações para esses veículos, o que limita sua inclusão no programa.
A frota brasileira, com idade média elevada, contribui para a poluição urbana. A renovação com carros 1.0 flex mais eficientes pode ajudar, mas os ganhos ambientais serão limitados sem incentivos para elétricos.
- Benefícios ambientais esperados:
- Redução de emissões com carros mais eficientes.
- Estímulo à reciclagem de materiais.
- Renovação parcial da frota antiga.
Próximos passos
O governo planeja anunciar os detalhes do programa nas próximas semanas, com a publicação de uma Medida Provisória. A expectativa é que as isenções entrem em vigor ainda em 2025, aquecendo o mercado antes das eleições de 2026.
Enquanto isso, consumidores aguardam para saber se os descontos chegarão às concessionárias. Modelos como Fiat Mobi, Renault Kwid e Chevrolet Onix podem se tornar mais acessíveis, mas o sucesso da medida dependerá da colaboração entre governo, montadoras e concessionárias.