O governo federal anunciou, em 10 de julho de 2025, a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares sustentáveis fabricados no Brasil, como parte do programa Carro Sustentável, integrado ao Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto beneficia modelos compactos de cinco montadoras, incluindo Volkswagen Polo, Chevrolet Onix e Renault Kwid, com reduções de até R$ 8 mil no preço final. A medida, válida até dezembro de 2026, busca incentivar a produção de veículos menos poluentes, ampliar o acesso a carros de entrada e fortalecer a indústria automotiva nacional frente à concorrência chinesa. A iniciativa, que não gera impacto fiscal, entrou em vigor em 11 de julho, com montadoras já anunciando descontos.
A redução do IPI, que atualmente varia de 5,27% a 7% para carros 1.0, pode baratear modelos como o Volkswagen Polo Track, que caiu de R$ 95.790 para R$ 87.845. O programa também estabelece uma nova tabela de IPI para outros veículos, com alíquotas ajustadas conforme critérios ambientais e de segurança.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo. A medida é vista como um passo para a descarbonização da frota brasileira.
- Critérios para IPI zero:
- Emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro.
- Mais de 80% de materiais recicláveis.
- Fabricação no Brasil (soldagem, pintura, motor e montagem).
- Classificação como carro compacto.
Modelos beneficiados
Cinco montadoras já possuem modelos aptos ao programa Carro Sustentável, todos com motor 1.0 flex e potência de até 90 cavalos. A Volkswagen foi a primeira a divulgar descontos, reduzindo o preço do Polo Track em cerca de R$ 7.945. A Stellantis, com Fiat Mobi e Argo, também confirmou a adesão, enquanto Renault Kwid, Chevrolet Onix e Hyundai HB20 completam a lista inicial.
A isenção beneficia tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo frotistas e locadoras, que respondem por mais de 90% das vendas de modelos de entrada. A Renault anunciou que o Kwid Zen 1.0 custará R$ 67.290, tornando-o o carro mais barato do país. A lista oficial de modelos credenciados será publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) após análise das montadoras.
Objetivos do programa
O Carro Sustentável integra o programa Mover, lançado em 2023, que destina R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028 para incentivar a inovação e a sustentabilidade na indústria automotiva. A isenção do IPI visa tornar os carros de entrada mais acessíveis, especialmente para consumidores de baixa renda, enquanto promove a transição para uma frota menos poluente.
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A medida também responde à concorrência de marcas chinesas, como BYD, que oferecem elétricos acessíveis, mas importados. Ao exigir produção local, o governo protege a indústria nacional, que emprega cerca de 1,2 milhão de trabalhadores diretos e indiretos, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A neutralidade fiscal é garantida por um sistema de soma zero, onde a redução do IPI para 60% dos veículos vendidos no Brasil é compensada por acréscimos em modelos mais poluentes, como os movidos exclusivamente a gasolina ou diesel.
Impacto nos preços
A redução do IPI pode baratear os carros em 5,27% a 7%, dependendo do modelo. Um Fiat Mobi, que custa cerca de R$ 73 mil, pode cair para R$ 68 mil, enquanto o Chevrolet Onix, vendido por R$ 85 mil, pode ser reduzido para cerca de R$ 80 mil.
- Exemplos de descontos:
- Volkswagen Polo Track: de R$ 95.790 para R$ 87.845.
- Renault Kwid Zen: de R$ 72.990 para R$ 67.290.
- Fiat Mobi Like: de R$ 73.990 para R$ 69.000 (estimado).
Os descontos dependem da decisão das montadoras de repassar a isenção ao consumidor. Em 2023, um programa semelhante esgotou estoques em menos de um mês, mas beneficiou principalmente locadoras, que compraram 125 mil veículos com descontos de até R$ 8 mil.
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A alta dos juros, com financiamentos a 24% ao ano, e a renda média de R$ 3.270, segundo o IBGE, limitam o impacto para consumidores individuais. Especialistas apontam que o acesso a crédito mais barato seria essencial para ampliar o alcance da medida.
IPI verde e sustentabilidade
O decreto introduz o conceito de IPI Verde, que ajusta alíquotas com base em critérios ambientais e de segurança. Veículos híbridos flex e elétricos recebem descontos, enquanto modelos a gasolina ou diesel enfrentam acréscimos. Um carro híbrido-flex pode ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%, dependendo de sua eficiência e reciclabilidade.
Carros com tecnologias como frenagem automática de emergência e controle de estabilidade (ESC) ganham redução de um ponto percentual no IPI. Veículos com mais de 80% de materiais recicláveis podem ter até dois pontos a menos. A medida alinha o Brasil a padrões globais de mobilidade verde, como os da União Europeia.
A Anfavea destaca que os carros produzidos no Brasil em 2025 emitem 20 vezes menos poluentes que no início dos anos 2000, graças a políticas como o Proconve e o Mover. O programa Carro Sustentável reforça essa tendência, priorizando combustíveis como o etanol, que reduz emissões em comparação com a gasolina.
Histórico de incentivos
Incentivos fiscais para carros populares não são novidade. Em 1993, o governo Itamar Franco isentou o IPI para motores 1.0, beneficiando o Fiat Uno Mille e o Volkswagen Fusca. Em 2023, a redução temporária de IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil gerou R$ 1,5 bilhão em renúncia fiscal, mas impulsionou as vendas em 10,96% durante quatro meses.
A atual iniciativa difere por focar em sustentabilidade, exigindo baixa emissão de CO₂ (menos de 83g/km) e alta reciclabilidade. Modelos elétricos importados, como o BYD Dolphin Mini, não se qualificam, reforçando a prioridade à produção nacional.
Reações do setor
A Volkswagen liderou os anúncios, destacando o Polo Track como o primeiro modelo com IPI zerado. A Stellantis planeja expandir a oferta de Mobi e Argo, enquanto a Renault aposta no Kwid como o carro mais acessível do mercado. A Hyundai e a General Motors (Chevrolet) preparam ajustes nos preços do HB20 e Onix, mas ainda não divulgaram valores.
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A Anfavea prevê que o programa atrairá R$ 190 bilhões em investimentos até 2030, impulsionando a modernização de fábricas e a criação de centros de pesquisa para tecnologias como híbridos flex. Frotistas e locadoras, que dominam as vendas de carros de entrada, já negociam grandes pedidos com as montadoras.
Limitações do programa
A isenção do IPI não garante preços mais baixos, já que as montadoras podem absorver parte do desconto. Em 2023, apenas 30% dos descontos foram repassados aos consumidores finais, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Além disso, a exigência de produção local exclui modelos elétricos acessíveis, como o Renault Kwid E-Tech, que custa R$ 99.990.
O crédito caro, com juros médios de 24% ao ano, também reduz o impacto para a população de baixa renda. Um Renault Kwid financiado em 60 meses pode custar R$ 110 mil, mesmo com o IPI zerado, devido às taxas de juros.
Nova tabela de IPI
Para veículos fora do Carro Sustentável, o decreto estabelece uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustada por bônus e malus. Carros com alta potência (acima de 150 kW) ou movidos a combustíveis fósseis terão acréscimos de até 2 pontos percentuais.
- Fatores que reduzem o IPI:
- Uso de etanol ou eletricidade.
- Eficiência energética (menos consumo por km).
- Tecnologias de segurança, como ESC.
- Alta reciclabilidade (acima de 80%).
A nova tabela entra em vigor em 90 dias, permitindo que montadoras adaptem seus modelos. A transição antecipa a reforma tributária, que substituirá o IPI por impostos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027.
Investimentos e empregos
O programa Mover já atraiu R$ 190 bilhões em investimentos desde 2023, segundo o MDIC. A Stellantis anunciou R$ 14 bilhões para expandir a fábrica de Betim (MG), enquanto a Volkswagen investirá R$ 7 bilhões em São Bernardo do Campo (SP). Esses recursos financiarão a produção de híbridos flex e a modernização de linhas de montagem.
A geração de empregos é outro foco. A indústria automotiva, que representa 22% do PIB industrial brasileiro, deve criar 50 mil vagas diretas até 2028, segundo a Anfavea. Regiões como o ABC Paulista e o Paraná, polos automotivos, serão as mais beneficiadas.
Comparação internacional
A isenção do IPI alinha o Brasil a países como Noruega e Alemanha, que incentivam veículos de baixa emissão. Na Noruega, carros elétricos têm isenção de IVA (equivalente ao IPI), enquanto na Alemanha, híbridos flex recebem subsídios de até € 6 mil. A diferença é que o Brasil foca em carros flex, aproveitando a vantagem do etanol, que emite 30% menos CO₂ que a gasolina.
A exclusão de elétricos importados, porém, contrasta com políticas de países asiáticos, como a China, que subsidiam a importação de veículos elétricos para acelerar a transição energética.
Próximos passos
As montadoras devem solicitar o credenciamento de modelos junto ao MDIC, que publicará uma portaria com a lista de veículos aptos ao IPI zero. O processo de análise leva até 60 dias, mas marcas como Volkswagen e Renault já adiantaram preços promocionais.
O governo também planeja campanhas para conscientizar os consumidores sobre os benefícios dos carros sustentáveis, como menor custo de manutenção e maior eficiência. A medida é parte de um esforço para posicionar o Brasil como líder em mobilidade verde na América Latina.