Governo zera IPI de 13 carros 1.0 no programa Carro Sustentável

O governo federal anunciou, em 2 de julho de 2025, o programa Carro Sustentável, que reduz ou isenta o IPI de 13 modelos de carros 1.0 flex com até 90 cavalos, produzidos no Brasil, visando estimular a indústria automotiva e ampliar o acesso a veículos mais acessíveis. A medida, parte do programa Mover, beneficia modelos como Fiat Mobi, Renault Kwid e Chevrolet Onix, fabricados em solo nacional, com critérios de eficiência energética, reciclabilidade e baixas emissões. Com alíquotas atuais de 7% para motores 1.0, a isenção pode baratear preços em até R$ 6 mil, válida para pessoas físicas e jurídicas até dezembro de 2026. O anúncio, feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ocorre junto com a regulamentação do IPI Verde, que premia veículos menos poluentes.

A iniciativa não inclui modelos elétricos, turbos ou importados, focando em carros populares.

A ausência de um teto de preço diferencia o programa de incentivos anteriores, como o de 2023.

• Modelos beneficiados: Fiat Mobi, Renault Kwid, Chevrolet Onix, entre outros.
• Critérios: Motor 1.0 flex, até 90 cv, fabricação nacional, eficiência energética.
• Duração: Até dezembro de 2026, para pessoas físicas e jurídicas.
• Objetivo: Impulsionar vendas e produção local, com foco em sustentabilidade.

Critérios do programa Carro Sustentável

O programa Carro Sustentável, integrado ao Mover, estabelece requisitos técnicos para a redução ou isenção do IPI. Os veículos devem ser produzidos no Brasil, equipados com motor 1.0 flex aspirado de até 90 cavalos, e atender a padrões de eficiência energética, baixa emissão de poluentes e alta reciclabilidade de materiais. Modelos turbo, como o Volkswagen Polo TSI ou Hyundai HB20 Turbo, e elétricos, como o Renault Kwid E-Tech, ficam fora, já que todos os elétricos disponíveis são importados.

A iniciativa abrange 13 modelos de marcas como Chevrolet, Fiat, Hyundai, Peugeot, Renault, Volkswagen e Citroën. Exemplos incluem Fiat Mobi, Argo e Cronos, Renault Kwid, Chevrolet Onix e Onix Plus, Volkswagen Polo e Tera, Hyundai HB20 e HB20S, Peugeot 208 e Citroën C3 e Basalt. A ausência de um limite de preço, ao contrário do programa de 2023 que fixava R$ 120 mil, amplia a abrangência, mas não garante repasse direto ao consumidor.

O governo espera que a renúncia fiscal seja compensada pelo aumento nas vendas, especialmente para frotistas, que respondem por 90% das compras de modelos como Mobi e Kwid. A regulamentação das alíquotas, em fase final, será detalhada em breve.

Modelos elegíveis

Os 13 modelos contemplados são todos fabricados no Brasil com motor 1.0 flex aspirado. O Fiat Mobi, por exemplo, custa cerca de R$ 73 mil, mas com isenção total do IPI de 7% pode cair até R$ 6 mil. O Renault Kwid, com preço inicial de R$ 71 mil, e o Chevrolet Onix, a partir de R$ 80 mil, também estão na lista. Outros modelos incluem Fiat Argo (R$ 81 mil), Volkswagen Polo Track (R$ 79 mil) e Hyundai HB20 (R$ 82 mil), todos com versões 1.0 aspiradas.

A inclusão de modelos como Peugeot 208 Like e Citroën C3 Live, ambos com preços próximos de R$ 80 mil, reflete o foco em carros de entrada. A Volkswagen Tera, lançada em 2024, também se enquadra, com motor 1.0 de 82 cv. A lista foi confirmada por fontes do MDIC, destacando a prioridade em veículos acessíveis e produzidos localmente.

Comparação com o programa de 2023

Em maio de 2023, o governo reduziu IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil, resultando em descontos de 1,5% a 10,96%. A medida, com R$ 800 milhões em créditos tributários, esgotou estoques em menos de um mês, beneficiando 120 mil veículos. O programa Carro Sustentável, porém, elimina o teto de preço e foca em critérios ambientais, como eficiência energética e reciclabilidade, sem exigir redução obrigatória no preço final.

A iniciativa de 2023 incluiu caminhões e ônibus, mas o maior sucesso foi nos automóveis. O Carro Sustentável, ao limitar-se a modelos 1.0 flex, exclui veículos elétricos e turbos, mas amplia o acesso para frotistas e locadoras, que dominam o mercado de entrada. A renúncia fiscal de 2023, de R$ 1,5 bilhão, foi parcialmente compensada pela reoneração do diesel.

• Programa de 2023: Descontos de 1,5% a 10,96%, teto de R$ 120 mil.
• Carro Sustentável: Sem teto de preço, foco em 1.0 flex até 90 cv.
• Renúncia fiscal: R$ 800 milhões em 2023, valor indefinido para 2025.
• Beneficiários: Pessoas físicas, jurídicas, frotistas e locadoras.

Integração com o IPI Verde

O programa Carro Sustentável funciona em conjunto com o IPI Verde, que premia veículos com baixa emissão de poluentes e penaliza os mais poluentes com alíquotas maiores. Anunciado em abril de 2025, o IPI Verde integra o programa Mover, que incentiva tecnologias sustentáveis e descarbonização. Carros 1.0 flex, que podem usar etanol, se beneficiam por emitir menos CO2 que modelos a gasolina.

Modelos elétricos, como o BYD Dolphin Mini (R$ 122 mil), e híbridos importados, como o Toyota Corolla Cross, ficam fora do incentivo, já que a produção local é um requisito. O IPI Verde, que será testado em 2026 sem cobrança efetiva, substituirá o IPI por impostos como CBS e IBS, conforme a reforma tributária.

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Benefícios para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência (PcD) já contam com isenções de IPI para veículos até R$ 200 mil e de ICMS até R$ 120 mil, com limite de desconto de R$ 70 mil. O programa Carro Sustentável não menciona benefícios adicionais para PcD, mas modelos como Fiat Pulse Trekking (R$ 76.992 com isenções) e Nissan Kicks Active (R$ 90.392) se enquadram nos critérios. O processo de isenção exige laudo médico e solicitação via SISEN da Receita Federal, além de trâmites na Secretaria da Fazenda estadual.

Carros como Chevrolet Onix Premier, com motor 1.0 turbo, perdem a isenção de ICMS por exceder o teto, mas mantêm desconto de IPI. A combinação com o Carro Sustentável pode ampliar o acesso a modelos 1.0 aspirados, como o Onix LT, para esse público.

Impacto econômico esperado

O governo aposta que o aumento nas vendas compensará a renúncia fiscal, estimulando a produção nacional, que opera com 50% de capacidade ociosa. Em 2023, 120 mil carros foram vendidos durante o programa, com frotistas respondendo por 90% das compras de modelos de entrada. O Carro Sustentável, ao incluir locadoras e empresas, visa repetir o sucesso, mas não obriga o repasse do desconto ao consumidor final.

A alta da Selic e o crédito caro, com juros médios de 24% ao ano para financiamentos, limitam o acesso a carros novos, com renda média de R$ 3.270, segundo o IBGE. Um Fiat Mobi, que custaria R$ 56.642 se ajustado pelo IPCA desde 2016, hoje sai por R$ 73 mil, um aumento de 126,23%. A isenção de IPI pode reduzir preços, mas o impacto depende das montadoras.

Histórico de incentivos

A ideia de carros populares incentivados por isenções fiscais remonta a 1965, com subsídios da Caixa Econômica Federal. Em 1990, Fernando Collor reduziu o IPI para motores até 999 cm³, impulsionando o Fiat Uno Mille. Em 1993, Itamar Franco reviveu o Fusca e incluiu o Fiat Uno e a Volkswagen Kombi em incentivos. O programa de 2023, com R$ 800 milhões, foi o mais recente, esgotando estoques em semanas.

O Carro Sustentável, ao contrário, foca em critérios ambientais, como reciclabilidade e eficiência, sem limitar preços, o que diferencia a abordagem atual. A ausência de modelos elétricos, apesar do foco verde, reflete a dependência de importações, com o Renault Kwid E-Tech a R$ 99.990 excluído.

Reação do setor automotivo

Montadoras como Fiat, Chevrolet e Volkswagen, que produzem modelos 1.0 flex, apoiam o programa, enquanto fabricantes de veículos premium e importadores, como BMW e Audi, criticam a compensação fiscal via aumento de IPI para carros mais poluentes. A Anfavea estima que a renovação da frota reduzirá emissões, já que carros novos emitem até 12% menos CO2 que modelos de cinco anos atrás.

Frotistas, que dominam 90% das vendas de modelos como Mobi e Kwid, pressionam para manter os benefícios. Consumidores, por outro lado, temem que os descontos sejam absorvidos pelas montadoras, como ocorreu parcialmente em 2023, quando apenas parte da isenção chegou ao preço final.

Implementação até 2026

A isenção do IPI vigorará até dezembro de 2026, alinhada à transição para o novo sistema tributário, que substituirá o IPI por um Imposto Seletivo. O MDIC, liderado por Geraldo Alckmin, finaliza as alíquotas, que devem variar de 0% a 7% para modelos 1.0 flex. A medida, anunciada em conjunto com o IPI Verde, busca estimular a produção local e atender a uma frota com 50% de capacidade ociosa.

O programa Mover, regulamentado em abril de 2025, já exigia metas de descarbonização, com carros novos 12% mais eficientes desde 2022. A inclusão de frotistas e locadoras amplia o alcance, mas a falta de obrigatoriedade de repasse ao consumidor final gera debates.