O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na sexta-feira (26/9), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, preso desde 22 de julho no Rio de Janeiro. A decisão, tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a prisão se baseava em argumentos vagos, sem evidências concretas de periculosidade. A família do cantor informou, por meio de redes sociais, que a soltura deve ocorrer entre segunda e terça-feira, prometendo atualizações aos fãs. Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, seguirá medidas cautelares a serem definidas.
Oruam foi detido durante uma operação policial que investigava um adolescente ligado ao tráfico e a roubos, conhecido como “Menor Piu”. Segundo o inquérito, o rapper teria tentado impedir a ação dos agentes, que relataram agressões com pedras. A Justiça fluminense decretou a prisão preventiva com base nesses eventos. A liminar do STJ, no entanto, determinou que a custódia não se justificava, destacando que o artista é réu primário e se apresentou espontaneamente.
- A decisão do STJ foi publicada no dia 26 de setembro.
- Oruam está preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio.
- A família organiza apoio e vigílias para acompanhar a soltura.
- Medidas cautelares incluem possíveis restrições de movimentação.
Detalhes da decisão judicial
O ministro Joel Ilan Paciornik argumentou que a prisão preventiva se baseava em “suposições genéricas”, como postagens em redes sociais e risco de fuga, sem provas concretas. Ele destacou que a notoriedade do caso não justifica a medida extrema. A decisão reforça a necessidade de fundamentação sólida para prisões preventivas, especialmente em casos de réus primários.
Contexto da prisão
Oruam foi preso em 22 de julho, durante uma operação no Rio de Janeiro. A ação visava um adolescente apontado como integrante do tráfico. O inquérito policial indicou que o rapper e amigos teriam jogado pedras contra agentes. A Justiça fluminense considerou o episódio suficiente para a prisão preventiva. No entanto, a defesa de Oruam alegou falta de provas e excesso na decisão.
Reação da família e fãs
A família do cantor usou as redes sociais para informar que a soltura está próxima. Eles agradeceram o apoio dos fãs e prometeram atualizações. Vigílias e orações foram organizadas em frente ao presídio de Bangu, onde Oruam está detido.
Medidas cautelares a cumprir
Após a revogação, Oruam deverá seguir medidas cautelares definidas pela Justiça de primeira instância. Essas medidas podem incluir comparecimento periódico em juízo e restrições de deslocamento. O juiz responsável pelo caso ainda não detalhou as condições, mas a expectativa é que sejam estabelecidas nos próximos dias. A decisão do STJ não isenta o rapper de responder ao processo em liberdade. A liberação depende de trâmites administrativos no presídio.
Impacto no cenário musical
Oruam é um nome conhecido no rap brasileiro, com milhares de seguidores nas redes sociais. Sua prisão gerou debates sobre a criminalização de artistas. A soltura, agora, reacende discussões sobre o caso.