Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias até 2029 Projeto de lei passou pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5) e prevê aumento progressivo do benefício a partir de 2027.
O texto estabelece 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, desde que metas fiscais sejam cumpridas. Medida ainda depende de aprovação no Senado e sanção presidencial.
Pais solo e mães consideram o período insuficiente para cuidados iniciais com recém-nascidos.
- Aumento quadruplica o atual prazo de cinco dias
- Benefício é pago pelo empregador e dedutível do imposto de renda
- Proposta partiu da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai)
Depoimentos de pais solo revelam dificuldades
Thiago Ferreira, 42 anos, cria sozinho quatro filhos em São Paulo. Ele perdeu a esposa para câncer há dois anos e vive como influenciador digital com mais de 1 milhão de seguidores.
Para ele, 20 dias não resolvem a realidade de famílias monoparentais. “Colocar criança de 20 dias na creche é complicado”, afirma.
Rotina exige flexibilidade impossível em empregos formais
Ferreira foi demitido durante a gravidez da esposa e nunca mais voltou ao regime CLT. Hoje, o trabalho remoto permite acompanhar terapias semanais de dois filhos.
Ele destaca que empresas hesitam em contratar pais solo com demandas constantes de cuidados. A licença ampliada ajudaria mães no pós-parto, mas não atende quem já perdeu o parceiro.
Ton Kohler, palestrante e pai de Pedro (11) e Mariana (8), também virou influenciador após ficar viúvo em 2018. Seu perfil @papaiemdobro tem maioria de seguidoras mulheres.
Licença de cinco dias gerou abandono familiar
No nascimento do primeiro filho, Kohler usou cinco dias de licença mais férias. Ao retornar ao trabalho, sentiu que deixou questões mal resolvidas em casa.
“Voltei como se estivesse abandonando algo essencial”, relata. Para ele, a licença é direito da criança e apoio à mãe, não apenas benefício ao pai.
Kohler perdeu metade dos dias porque os filhos nasceram em fins de semana. Ele defende que prazos maiores mudariam a cultura masculina sobre paternidade.
Mães relatam ausência de apoio nos primeiros dias
Samira Salomão, 49 anos, criou três filhos sozinha após separação. O primogênito nasceu com paralisia por toxoplasmose e exigia viagens frequentes para fisioterapia em São Paulo.
Na época, o ex-marido não conseguiu tirar nem os cinco dias de licença. “Se tivesse liberação para consultas, seria mais leve”, lembra.
Juliana Helena, 33 anos, teve filho em 1º de janeiro de 2025. Como MEI, enfrentou atraso no salário-maternidade e dependeu totalmente do marido, que usou férias.
“Cinco dias é muito pouco quando a mulher está fragilizada”, afirma.
Crescimento de famílias monoparentais pressiona mudanças
Dados do Censo 2022 mostram aumento de 33% nos pais solo entre 2000 e 2022, alcançando 1,2 milhão de famílias. Mulheres chefiavam 49,1% dos lares brasileiros.
Desigualdade salarial entre gêneros permanece em 21,2%, segundo relatório do Ministério do Trabalho.
Empresas e política apoiam ampliação gradual
Camila Bruzzi, presidente da CoPai, celebra o avanço após quase 40 anos de estagnação. Projeto teve apoio de empresas e diferentes partidos na Câmara.
A coalizão defende que 20 dias colocam a corresponsabilidade parental na agenda pública e beneficiam crianças, famílias e produtividade.