A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.935/2008, que amplia gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias em casos de nascimento ou adoção. A medida ocorreu na terça-feira passada e agora o texto segue para análise no Senado. O objetivo é incentivar a participação dos pais no cuidado inicial das crianças.
O PL prevê aumento progressivo do período de afastamento, começando pelos atuais cinco dias. A proposta abrange trabalhadores com vínculo CLT. Especialistas destacam que a mudança representa avanço, mas ainda mantém desigualdades no cuidado infantil.
- A licença atual é de cinco dias para pais.
- Ampliação será gradual até atingir 20 dias.
- Aplicável a nascimento ou adoção de crianças.
Avanço com limitações
Sociólogos apontam que a medida chega tardiamente ao Brasil. Países europeus adotam licenças parentais compartilhadas há décadas.
A socióloga Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, explica que papéis de gênero permanecem marcados na sociedade. Homens focam em atividades públicas, enquanto mulheres assumem cuidados domésticos.
Modelos internacionais
Na Alemanha, pais dispõem de licença parental de até três anos. O período pode ser dividido entre os responsáveis conforme necessidades profissionais.
Rafael da Costa, sociólogo e futuro pai, defende experimentação de formatos mais flexíveis no Brasil. Ele comemora a aprovação, mas alerta para atraso em relação à Europa.
Restrições no mercado
A lei beneficia apenas trabalhadores formais com carteira assinada. Em um país com alta informalidade, muitos pais ficam excluídos do direito.
O economista Euzébio Sousa afirma que a inclusão de pais no cuidado sinaliza igualdade ao mercado de trabalho. Mulheres enfrentam barreiras salariais e de progressão por assumirem tarefas domésticas.
Benefícios econômicos
A medida reduz desigualdades de gênero no emprego. Pais afastados por responsabilidades familiares equilibram oportunidades.
Sousa destaca que o cuidado passa a ser visto como responsabilidade coletiva. Produtividade aumenta com divisão equitativa de tarefas.
Experiência setorial
Bancários de São Paulo conquistaram 20 dias de licença-paternidade em 2016. O benefício consta na Convenção Coletiva de Trabalho.
Neiva Ribeiro, presidente do sindicato da categoria, afirma que a extensão melhora interação entre pais e filhos. A divisão de obrigações parentais torna-se mais equilibrada.
Vínculo familiar
O período ampliado favorece formação de laços nos primeiros dias de vida. Crianças contam com presença de ambos os responsáveis.
Especialistas reforçam necessidade de valorizar o cuidado infantil na sociedade. Bebês e crianças representam gerações futuras que demandam atenção inicial adequada.
A estrutura patriarcal ainda impede avanços mais significativos em pautas de gênero. Licenças compartilhadas permitem escolhas conforme momentos profissionais dos casais, promovendo flexibilidade e igualdade no exercício da parentalidade sem prejuízo às carreiras.
