Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, afirmou nesta sexta-feira que quer alterar a legislação brasileira que proíbe o trabalho infantil caso seja eleito. A declaração foi feita durante participação no podcast “Inteligência Ltda” no Dia do Trabalhador. O ex-governador de Minas Gerais comparou a situação no Brasil com a realidade nos Estados Unidos, onde crianças podem trabalhar em atividades como entrega de jornais.
Zema argumentou que a proibição atual prejudica menores de idade. Segundo ele, crianças nos EUA recebem por trabalhos simples, enquanto no Brasil a legislação impede qualquer atividade remunerada. O político considerou a restrição como uma forma de escravização e afirmou que pretende mudar esse cenário se chegar ao Palácio do Planalto.
Comparação com experiência pessoal
O ex-governador relatou sua trajetória profissional para reforçar o argumento. Desde os 5 anos ajudava o pai, que vendia peças automotivas. Aos 14 anos tirou a Carteira de Trabalho. “Eu trabalho desde que eu aprendi a contar”, disse durante a entrevista. Zema apresentou essa vivência como exemplo de que o trabalho infantil não interfere no desenvolvimento de crianças quando as atividades são adequadas à idade.
Atribuição à esquerda e defesa da mudança
Na visão de Zema, a legislação atual é resultado de políticas de esquerda. Para ele, essa corrente criou a noção de que trabalhar prejudica crianças. O político reconheceu que estudar deve ser prioridade durante a infância, mas argumentou que menores podem “ajudar com questões simples, com questões ao alcance delas” simultaneamente. Ele manifestou confiança de que sua gestão conseguirá reverter essa proibição.
Marco legal atual no Brasil
A legislação brasileira estabelece diferentes regras para o trabalho de menores:
- Menores de 14 anos: proibição total de trabalho
- A partir de 14 anos: possibilidade de trabalhar como aprendiz, com regulações específicas sobre horário e tipo de atividade
- Menores de 16 anos: proibição de trabalho que não seja como aprendiz
- Trabalho noturno: proibido para menores de 18 anos
A Constituição Federal define o trabalho como direito social, mas estabelece proteção especial para crianças e adolescentes. As leis que regulamentam essa proteção foram criadas para evitar exploração e garantir que a educação não seja prejudicada pela atividade laboral.
Contexto da declaração
A fala de Zema ocorre em um momento em que ele se posiciona como candidato à Presidência. O Novo é um partido de orientação liberal e de direita, o que se alinha com posições que questionam restrições regulatórias. A declaração gerou repercussão porque toca em tema sensível relacionado à proteção de menores, um ponto historicamente debatido entre diferentes posições políticas no Brasil.
O ex-governador tem apresentado propostas que refletem sua base ideológica desde que deixou o cargo em Minas Gerais. Suas posições costumam enfatizar redução de regulamentações e liberdade individual. A questão do trabalho infantil, porém, permanece cercada por proteções legais internacionais que o Brasil subscreveu através de convenções da Organização Internacional do Trabalho.